O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para serviços de implementação de infraestrutura de suprimento energético descentralizado no município de Cristalândia, incluindo fornecimento, execução, adequação, elaboração de documentos, capacitação e acompanhamento. A licitação será na modalidade concorrência pública eletrônica, do tipo menor preço global. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 11/12/2025. A abertura da sessão será em 16/12/2025. A visita técnica é opcional. A garantia para participação é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de até 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito em até 30 dias após a atestação da nota fiscal.
O prazo de execução dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data expressa na ordem de fornecimento a ser emitida pela contratante, conforme cronograma fisicofinanceiro.
O município pagará a empresa vencedora de acordo a execução dos serviços ou a disponibilidade financeira do município, de acordo com a quantidade repassada, no qual será feita pelo município fiscalização dos serviços realizados.
As empresas interessadas em participar da presente licitação deverão prestar garantia de no mínimo 1 um por cento do valor global estimado como parte integrante quantia a título de garantia de proposta de r ****, 82 cinquenta e três mil cem reais e oitenta e dois centavos.
O critério de julgamento do presente pregão eletrônico srp, será pelo menor preço global.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da lei federal n **** de 01 de abril de 2021, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
A contratada será responsabilizada pelas condutas em desacordo com o disposto neste termo de referência e no contrato e no edital de licitação, sujeitandose às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultada podendo ser realizada impreterivelmente até o terceiro dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 63 ****, através do email: paço municipal, praça raul de jesus lima, n 8, centro, cristalândia to cep: ****, estado do tocantins, nos horários das 14h00min às 18h00min.
Impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.
O valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de r ****, 60 cinco milhões trezentos e dez mil oitenta e dois reais e sessenta centavos conforme planilhas orçamentárias.
