Licitações de Pao Semolina

O edital prevê que os produtos serão entregues em até 1 uma hora antes dos eventos conforme necessidade do setor, mediante autorização emitida pela secretaria de saúde. Os produtos serão entregues, conforme solicitado para atender a demanda o setor solicitante, em até 1 uma hora antes dos eventos conforme necessidade do setor, mediante autorização emitida pela secretaria de saúde

O edital prevê que o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o cumprimento do objeto, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal, gestor e secretárioa da pasta. o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o cumprimento do objeto, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal, gestor e secretárioa da pasta.

O edital informa que não haverá exigência de garantia nessa contratação. ão haverá exigência de garantia nessa contratação

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por lote, de modo que os lances deverão ser ofertados pelo menor preço global por lote.

O edital informa que a fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e considerada aceitável a oferta de menor valor através da proposta readequada e aprovado o sistema após sua demonstração. encerrada a etapa de negociação e considerada aceitável a oferta de menor valor através da proposta readequada e aprovado o sistema após sua demonstração, será iniciada a fase de habilitação

O edital informa que comete infração administrativa o licitante ou a contratada que dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo. comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n **** o licitante ou a contratada que: i. dar causa à inexecução parcial do contrato

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas

O edital estabelece que o prazo estabelecido para a entrega do objeto deste procedimento licitatório é de no máximo 5 cinco dias corridos, após a solicitação formal da contratante.

O edital informa que o pagamento ao fornecedor será realizado em até o 30 trigésimo dia após o recebimento da nota fiscal emitida pela empresa, após a entrega dos bens e desde que tenham sido recebidos, atestado pelo gestor do contrato e aceito pelo senac arms.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço, considerando o valor total do lote.

O edital diz que as licitantes arrematantes encaminharáão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico licitaçõese https:licitacoese2. bb. com. br, os documentos de habilitação exigidos neste edital e seus anexos, respeitando o prazo máximo de 03 três horas, contadas a partir do encerramento da fase de lances.

O edital informa que a licitante vencedora que, injustificadamente, recusar-se a assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, do prazo estipulado no subitem 12 deste edital, sujeitar-se-á a aplicação de sanções como perda do direito à contratação, perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de propostas oferecidas e de suspensão do direito de licitar e contratar com o senac ms, por prazo não superior a 03 três anos.

O edital diz que o licitante que apresentar o menor preço deverá apresentar amostra do produto licitado, no prazo de 3 três dias corridos após a finalização da fase de lances do certame, em local e horário a ser informado pelo pregoeiro após o julgamento das propostas.

O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação desta resolução, devendo protocolar o pedido até 48 horas que antecedem o horário de abertura das propostas comerciais conforme item 3 disponível no preâmbulo deste edital.

O edital prevê um prazo de entrega de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. Eventual pedido de prorrogação deverá ser protocolado, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificado pela detentora, para ser submetido à apreciação superior.

Os pagamentos serão efetuados em consonância com a instrução normativa RFB n° **** de janeiro de ****, devendo a detentora observar as seguintes condições: os documentos fiscais, notas fiscais, faturas ou recibos deverão ser emitidos com observância às regras de retenção dispostos na instrução normativa RFB n° **** de janeiro de ****, sob pena de não aceitação. A detentora deverá indicar no campo observação do documento fiscal sua condição de imunidade, isenção e/ou dispensa com o respectivo amparo legal. Na ausência de informações sobre a condição de imunidade, isenção e/ou dispensa de que trata o item b o pagamento será processado observando-se as regras de retenção dispostos na instrução normativa RFB n° **** de janeiro de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os fornecedores deverão se cadastrar previamente no portal de compras públicas para acesso ao sistema e operacionalização. O fornecedor deverá assinalar sim ou não em campo próprio do sistema eletrônico, às seguintes declarações: a que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; b que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n° 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; c que está ciente e concorda com as condições contidas no aviso de dispensa e seus anexos; d que assume a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei n° 8. 213/91; f que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição.

O atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuízo do disposto no item 8. 1, sujeitará a contratada/detentora à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção: a de 0,5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos; b superados os 15 quinze dias corridos, a partir do 16 a multa será de 1 um por cento ao dia, limitado a 30 trinta dias corridos e aplicada em acréscimo à do subitem a; c após 30 trinta dias corridos, fica caracterizada a inexecução total, aplicando-se o disposto no item 8. 3. 1. d o material não aceito deverá ser substituído dentro do prazo fixado pela administração, que não excederá a 15 quinze dias, contados do recebimento da notificação. Parágrafo único a não ocorrência de substituição ou regularização dentro do prazo estipulado ensejará a aplicação da multa prevista no subitem a, considerando-se a mora nesta hipótese, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estabelecido deste item.

O edital prevê entrega parcelada conforme solicitação da diretora da divisão de merenda escolar e das secretarias deste município.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos da emissão das notas fiscais eletrônicas, emitidas quinzenalmente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de credenciamento e as exigências e condições contidas neste edital e seus anexos. Não poderão participar empresas declaradas impedidas ou suspensas de licitar e contratar com o poder público municipal de Charqueada e/ou declarada inidônea por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal, estadual e municipal.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A empresa vencedora deverá entregar, em até 3 três dias úteis, duas amostras da mesma marca da proposta dos itens vencedores, ambas em embalagem original, sendo uma para testes e outra para contra prova.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

Estima-se o valor global desta licitação em R$ ****,00.