Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pintura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Novo. Regime de empreitada por preço global, menor preço, disputa aberto-fechado. Sessão virtual em 23/11/2026 às 08h30 no ComprasNet. Propostas até a abertura da sessão. Prazo de execução de 3 meses (60 dias no contrato). Pagamento em 15 dias úteis após fatura e medição. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica obrigatória com agendamento prévio pelo telefone (55) **** até 2 dias úteis antes da sessão. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado de R$ ****,00.
O objeto deverá ser executado no prazo de 3 meses a contar da ordem de início, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O contrato prevê prazo de execução de 60 dias. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia de 5% do valor da contratação no momento da assinatura do contrato, nas modalidades caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. Conforme edital: concorrência eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e visita técnica obrigatória. Conforme edital: para fins de habilitação nesta concorrência eletrônica, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é obrigatória, com agendamento prévio pelo telefone (55) ****, até 2 dias úteis antes da sessão inaugural. Conforme edital: atestado de visita técnica a obra, a ser fornecido pelo representante da prefeitura municipal. . . a visita deverá ter agendamento prévio através do telefone **** e deverá ocorrer até 02 dois dias úteis antes da sessão inaugural.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme planilha: 1 serviço de pintura da escola municipal de ensino fundamental campo novo un 1 ****,00 ****,00.
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