Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. O julgamento será pelo menor preço unitário por km/rota. A sessão pública ocorrerá em 30/07/2026 às 08:30h, com envio de propostas até 08:29h. O edital e anexos detalham objeto, credenciamento, envio de propostas, habilitação, vedações, critérios de desempate, negociação, julgamento, recursos, condições de contratação, obrigações da vencedora, prazos de execução e pagamento, sanções administrativas e pedidos de esclarecimentos/impugnações. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será mensal mediante nota fiscal. Veículos devem ter até 15 anos de uso e atender a requisitos do CONTRAN e CTB. Condutores devem ter mais de 21 anos, CNH categoria D, exame toxicológico válido, curso especial para transporte escolar e certidões negativas.
O pagamento será efetuado mensalmente à contratada mediante a apresentação da respectiva nota fiscal acompanhada de relatório indicando o número de alunos transportados e de km rodados, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços. O pagamento será efetuado mensalmente à contratada mediante a apresentação da respectiva nota fiscal acompanhada de relatório indicando o número de alunos transportados e de km rodados, até o dia 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
A contratada deverá garantir a qualidade do objeto, devendo atender a legislação e normas pertinentes. No caso de defeito ou má execução, a contratada deverá arcar com todas as despesas que por ventura ocorrerem para a realização da troca ou substituição do objeto, sem ônus ao contratante. A contratada deverá garantir a qualidade do objeto, devendo atender a legislação e normas pertinentes. No caso de defeito ou má execução, a contratada deverá arcar com todas as despesas que por ventura ocorrerem para a realização da troca ou substituição do objeto, sem ônus ao contratante.
O julgamento das propostas será pelo regime de menor preço unitário. O julgamento das propostas será pelo regime de menor preço unitário
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 1 hora após solicitação do pregoeiro. Para empresas cadastradas no município, o certificado de registro de fornecedor pode substituir alguns documentos. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 01 uma hora, quando solicitado pelo pregoeiro
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias êteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis
