Licitações de Abatedouro Publico

O edital prevê que a entrega do objeto deverá acontecer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, anexo i deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, ou conforme o prazo específico estabelecido pela secretaria demandante, de acordo com as necessidades da secretaria municipal, caso haja necessidade de ajustes no cronograma, a empresa contratada deverá alinhar previamente as alterações com a secretaria responsável, garantindo que as datas e horários sejam cumpridos de forma eficaz, sem comprometer a qualidade ou a execução das atividades previstas.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao mês da entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do município solicitante, conforme pedido enviado.

A contratada deverá entregar produtos que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigado a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do produto por outro que atenda às exigências editalícias.

O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada, na forma prevista neste edital, em formato digital.

O edital informa que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n ****.

O edital informa que as empresas vencedoras deverão apresentar amostras para serem aprovadas pela comissão responsável.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 00 setecentos e noventa e quatro mil e oitenta e cinco reais.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ter início no prazo de até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato. Em caráter de urgência e necessidade da administração, esse prazo poderá ser reduzido.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O edital prevê que para o presente processo licitatório, será requerida garantia contratual com o intuito de assegurar o integral cumprimento, pela empresa, das condições, prazos e custos estipulados no contrato. Esta garantia poderá ser providenciada por meio de seguro garantia, caução em dinheiro ou fiança bancária, em estrita conformidade com o artigo n 96, a exigência será de 5, conforme estabelecido no artigo n 98 da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento a ser levado em consideração no processo licitatório deverá ser o de menor preço por agrupamento de itens, visando os princípios da seleção da proposta mais vantajosa, da eficiência e da economicidade para a administração.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital prevê que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por colaborador designado para esse fim, através do através do email: ***@***. *. *, com agendamento prévio.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.

O edital informa que o valor global estimado para os gastos será de ****,04.

O edital prevê que para pequenos serviços e reparos: até 2 dois dias úteis após a solicitação para serviços de maior porte: até 10 dez dias úteis, salvo mediante justificativa formal e autorização da administração.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que odos os serviços executados deverão ter prazo de garantia mínimo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da efetiva entrega e aceitação final.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê que a solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O edital informa que o custo estimado total da contratação será informado após realização de pesquisa mercadológica pelo setor competente.

O edital prevê que para pequenos serviços e reparos: até 2 dois dias úteis após a solicitação para serviços de maior porte: até 10 dez dias úteis, salvo mediante justificativa formal e autorização da administração.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O edital prevê que odos os serviços executados deverão ter prazo de garantia mínimo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da efetiva entrega e aceitação final.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital prevê que a solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada em até 48h antes do início da sessão pública para lances.