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Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de construção do Matadouro Público Municipal de São Braz do Piauí – PI.
BRASIL | BA | FEIRA DE SANTANA
Municipio De Feira De Santana - Secretaria Municipal De Agricultura, Rec Hidricos E Desens Rural
Abatedouro Publico
Concessão onerosa de direito real de uso do abatedouro frigorífico campo do gado, destinada à administração, operação, manutenção, modernização e exploração econômica do equipamento público, incluindo suas instalações, estruturas, áreas e equipamentos, com responsabilidade integral da concessionária
AI helper
Concessão onerosa de uso do matadouro público municipal por 15 anos, com valor total de R$ ****,00. A vencedora deve implantar estruturas e iniciar operações em até 180 dias. Critério de julgamento: maior oferta, com lance mínimo de R$ 100,00. Garantia contratual de 5% do valor estimado. Propostas até 16/11/2026 às 08h30 na plataforma Portal de Compras Públicas. Exige experiência mínima de 5 anos em operação de abatedouro frigorífico e responsável técnico com formação em medicina veterinária. Vedada subcontratação e subconcessão.
A licitante vencedora deverá promover a implantação das estruturas necessárias ao funcionamento do matadouro público e iniciar as operações no prazo máximo de 180 dias corridos contados da assinatura do contrato. Conforme edital: iniciar as operações no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias corridos contados da assinatura do contrato.
A garantia contratual será exigida e corresponderá a 5% do valor estimado do contrato, conforme edital: corresponderá a 5 cinco por cento do valor estimado do contrato.
O critério de julgamento adotado será maior oferta, conforme edital: o critério de julgamento adotado será maior oferta.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Para esta, é necessário registro em medicina veterinária e experiência mínima de 5 anos em operação de abatedouro frigorífico. Conforme edital: experiência comprovada em operação de abatedouro frigorífico de no mínimo 05 cinco anos.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do edital. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total da concessão é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total da concessão pelo período de 15 quinze anos é de r ****, 00.
Lote 1: R$ ****,00 - Concessão onerosa de direito real de uso do abatedouro frigorífico campo do gado, destinada à administração, operação, manutenção, modernização e exploração econômica do equipamento público, incluindo suas instalações, estruturas, áreas e equipamentos, com responsabilidade integral da concessionária pela continuidade, regularidade e adequação dos serviços de abate, pelo cumprimento das exigências sanitárias, ambientais e operacionais e pela realização dos investimentos necessários ao funcionamento da unidade.
Concessão do serviço público de abate de animais no Frigorífico Municipal de Itororó/BA, compreendendo a conclusão das obras de implantação, aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliários, obtenção das licenças e autorizações necessárias, bem como a operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, para abate de animais de grande porte ( bovinos e bubalinos)
Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e dos investimentos necessários, compreendendo aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliários, obtenção de licenças e autorizações, operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, para abate de animais de grande porte ( bovinos e bubalinos). Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e dos investimentos necessários, compreendendo a aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliário, a obtenção das licenças e autorizações necessárias, bem como a operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, destinado ao abate de animais de grande porte bovinos e bubalinos.
AI helper
Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e investimentos. A concessionária será responsável pelos investimentos, operação, manutenção e exploração econômica. Remuneração por tarifa cobrada dos usuários, sem pagamento pelo município. Critério de julgamento: menor valor da tarifa. Sessão pública em 27/11/2026 às 09:00, no portal BNC Compras. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Habilitação via SICAF. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, conforme consta no edital.
Para habilitação, será admitida a apresentação de registro cadastral atualizado no SICAF, como meio de comprovação dos requisitos, conforme o edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
A vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar tarifa superior ao valor máximo definido pela administração ou se não for demonstrada sua exequibilidade e sustentabilidade econômico-financeira.
Aquisição de 01 ( um) compressor de ar trifásico, com potência de 15 CV, destinado à substituição do equipamento utilizado no Matadouro Público Municipal de Esperança/PB, para acionamento da pistola pneumática e restabelecimento das condições operacionais do estabelecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
Aquisição de 01 ( um) compressor de ar trifásico, com potência de 15 cv, destinado à substituição do equipamento utilizado no matadouro público municipal de Esperança/PB, para acionamento da pistola pneumática e restabelecimento das condições operacionais do estabelecimento. Compressor de ar trifásico, potência de 15 cv, quantidade 1 unidade
AI helper
Dispensa de licitação para aquisição de 1 compressor de ar trifásico de 15 cv. Propostas devem ser enviadas por e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente até 23/10/2026 às 13h. Entrega em 5 dias, na Secretaria de Agricultura. Pagamento em 30 dias. Validade da proposta: 60 dias. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Valor estimado: R$ ****,85.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, contados da emissão do pedido de compra. Conforme o texto: entrega: 5 cinco dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento. Conforme o texto: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a negociação para obtenção de condições mais vantajosas. O texto menciona: negociação com vistas à obtenção de condições mais vantajosas para a administração.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O texto cita: documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O texto cita: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,85. Conforme o texto: o valor total é equivalente a r$ ****,85.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de 01 ( um) compressor de ar trifásico, com potência de 15 CV, destinado à substituição do equipamento utilizado no Matadouro Público Municipal de Esperança/PB, para acionamento da pistola pneumática e restabelecimento das condições operacionais do estabelecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Concessão do serviço público de abate de animais no Frigorífico Municipal de Itororó/BA, compreendendo a conclusão das obras de implantação, aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliários, obtenção das licenças e autorizações necessárias, bem como a operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, para abate de animais de grande porte ( bovinos e bubalinos)
Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e investimentos necessários, compreendendo aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliários, obtenção de licenças e autorizações, operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, para abate de animais de grande porte ( bovinos e bubalinos). Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e dos investimentos necessários, compreendendo a aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e mobiliário, a obtenção das licenças e autorizações necessárias, bem como a operação, administração, manutenção, conservação, modernização e exploração econômica do empreendimento, destinado ao abate de animais de grande porte bovinos e bubalinos.
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Concessão do serviço público de abate de animais no frigorífico municipal de Itororó/BA, precedida da conclusão das obras e investimentos. A concessionária será responsável pelos investimentos, operação e manutenção, remunerada por tarifas dos usuários. Critério de julgamento: menor valor da tarifa. Sessão pública em 27/11/2026 às 09:00, no portal BNC Compras. Vistoria prévia opcional, com agendamento por e-mail ou telefone. Habilitação via SICAF. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.
Será admitida a apresentação de registro cadastral atualizado no SICAF, como meio de comprovação dos requisitos abrangidos pelo cadastro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
O licitante deve atestar que conhece o local, assegurado o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que apresentar tarifa superior ao valor máximo definido pela administração ou cuja exequibilidade e sustentabilidade econômico-financeira não sejam demonstradas.
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