O objeto da licitação é a contratação de empresa para transporte escolar. O serviço envolve uma rota específica com duas viagens diárias. O início da prestação do serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias, após a assinatura do contrato. A contratada deve apresentar documentos na assinatura do contrato, incluindo autorização para circular, documentos dos profissionais (motorista e monitor) e do veículo. O pagamento será mensal, em até 10 dias do mês subsequente, mediante apresentação de documentos. O critério de seleção é o pregão eletrônico.
O início da prestação de serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias, após a assinatura do contrato.
O pagamento do serviço prestado será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias do mês subsequente ao transporte escolar, após a entrega da planilha mensal e demais documentos exigidos.
O futuro contratado será selecionado mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, nos termos da ****.
A contratada deve apresentar no ato da assinatura do contrato, os seguintes documentos: autorização para circular nas vias, emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do estado, observada a data de validade, indicação dos profissionais que atuarão nos veículos, e documentação do veículo.
Pelo inadimplemento das obrigações ou pratica de alguma das hipóteses do art. 155, da lei ****, a parte contratada estará sujeita as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Estimase para a contratação almejada o valor máximo total de r ****, 00 cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitoreais.