O edital trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde de Ibateguara, Alagoas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 19 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 1 ano. A entrega dos produtos deve ser feita em até 5 dias úteis na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou local determinado pela administração. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no Sicaf e no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, na sede da secretaria municipal de saúde, localizada na rua dr. cel. joão bezerra, sn, centro ou em local a ser determinado pela administração, o qual constará na ordem de fornecimento/empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor lance por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 155 da lei federal n ****.
O edital informa que o objeto da contratação que depender de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,65 trezentos e setenta e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos, conforme levantamentos realizados e indicado no etp.
