Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para implantação e acompanhamento de laboratórios de tecnologias ativas. O objetivo é promover o desenvolvimento pedagógico, aperfeiçoamento, qualificação, inovação, trabalho em equipe e criatividade dos alunos da rede municipal de ensino. A abertura das propostas ocorrerá em 05 de agosto de 2026, às 09h30min, com início da sessão de disputa pública no mesmo dia, às 10h00min. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será realizada na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Haverá exigência de garantia de participação no valor de R$ ****,93, correspondente a 1% do preço máximo fixado no anexo I deste edital, com depósito à ordem do município de Jacarê dos Homens/AL, Pregão Nº ****, até o segundo dia útil antes da abertura. As modalidades de garantia aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária e título de capitalização. A garantia deverá ter validade mínima de 60 dias. a presta��o da garantia referida acima dever� ser retirada recibo de garantia at� 1 um dia anterior a abertura do certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço. A habilitação será verificada por meio de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. na presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� a fase deapresenta��o de propostas e lances.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. A inabilitação pode ocorrer por falta de condição de participação ou por não comprovar a habilitação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
