O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 28 de janeiro de 2026. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogada.
O prazo de entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O prazo de garantia contratual dos fornecimentos é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido no edital e seus anexos.
A habilitação do licitante será verificada por meio dos documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O custo estimado total para aquisição é de r ****,37 hum milhão seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quatro e seis reais e trinta e sete centavos.
