Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de empresa especializada em instalação de plotagem e película fumê. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Abertura das propostas em 06/04/2026 às 09:30. Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos até 31/03/2026. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP em alguns itens, com regionalidade definida. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, com prazo mínimo de 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal. Deverá substituir objetos com defeitos ou divergências em até 7 dias. a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dos objetos contra defeitos de fabrica��o, prazo m�nimo 12 doze meses, sendo 90 noventa dias de garantia legal conforme art. 26 do cdc do c�digo de prote��o e defesa do consumidor, e, ainda dever� fazer a substitui��o dos objetos que apresentarem defeitos ou diverg�ncia das especifica��es contidas neste estudo t�cnico preliminar, no prazo n�o superior a 07 sete dias, a contar da notifica��o formal.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal. a aplica��o das san�es de natureza pecuni�ria e restritivas de direitos, a que se refere o artigo 155 e seguintes da lei federal no **** e o decreto municipal, ser� balizada pelas normas estabelecidas neste edital.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é até o dia 31/03/2026. o prazo para impugna��o e pedido de esclarecimentos da presente licita��o � at� o dia ****.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios **** n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido em edital, inclusive quanto aos valores unit�rios dos itens componentes do lotegrupo ofertado.
O valor total máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admitido para a presente licita��o � r ****, 00
