O edital visa a contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22 de dezembro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília).
O prazo para execução do serviço será de 05 cinco dias úteis, em razão da complexidade e especificidade do objeto contratado, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, devendo ser prestado de forma integral, conforme rotas definidas em anexo.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por lote, com disputa no modo aberto e fechado.
A habilitação será verificada por meio da apresentação dos documentos especificados no edital.
O contratante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de r ****,64 dois milhões cento e dezenove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos.
