O edital refere-se à aquisição de 50 camisas institucionais personalizadas para o Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, destinadas à corrida do Corpo de Fuzileiros Navais 2026. A modalidade é Dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias a partir do recebimento da nota de empenho, com entrega única no endereço especificado. Não há exigência de amostra ou garantia. As sanções administrativas e multas estão detalhadas no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e requisitos estabelecidos neste termo de referência.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na lei no ****, de 2021.
Na presente contratação não será exigida amostra.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.
