Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros. O edital prevê a locação de veículos (micro ônibus, ônibus rodoviário e van) com motorista, incluindo todos os custos operacionais. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. O prazo para envio de propostas e abertura é 16/04/2026. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital detalha os requisitos técnicos dos veículos e motoristas, bem como os procedimentos de habilitação e julgamento. O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses, contados da data indicada no instrumento contratual. A prestação do serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias, a contar da solicitação do órgão competente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após a prestação dos serviços, com o recebimento da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A documentação exigida está detalhada no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento contratual ou infrações administrativas.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL Compras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.