Prefeitura Municipal De Centenário Do Sul

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas. o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o correta da fatura dos servi�os executados e documentos pertinentes, desde que atendidas �s condi��es para libera��o das parcelas.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante vencedora prestar� garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. ser� considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos subitens 9. 6a 9. 13.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória, compensatória e por dia de atraso ou irregularidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: **** advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato

O atestado de visita é obrigatório e deve ser agendado e realizado até o dia 06/07/2026, através do email: ***@***. *. * atestado de visita a que se refere o item 9. 7. 2 e 9. 7. 3, poder� ser substitu�do por declara��o firmada pelo respons�vel da empresa e por engenheiro devidamente qualificado

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviados at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,11. o valor m�ximo que o munic�pio de centen�rio do sul se prop�e a pagar pela execu��o da totalidade dos servi�os, objeto desta concorr�ncia p�blica, perfaz o importe de r ****, 11

O fornecimento do concreto deve ser realizado dentro do prazo acordado no contrato, garantindo a continuidade das atividades de concretagem sem interrupções. A entrega deverá ocorrer em até 5 dias, a contar da solicitação do órgão competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

A contratada deverá garantir que o concreto usinado fornecido atenda integralmente às especificações técnicas exigidas, respondendo por eventuais falhas decorrentes de defeitos de fabricação, dosagem ou transporte inadequado.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência e visam demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura à prefeitura o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bllcompras, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.