O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários eventuais com fornecimento de urna funerária, preparação do corpo, tanatopraxia e translado do corpo, para atendimento à usuários em situação de vulnerabilidade. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, com preferencia para empresas locais e regionais. O critério de julgamento é o menor preço global. A fase de habilitação será após a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento das propostas. O prazo de entrega é de até 02 horas a contar da emissão da ordem de serviços. Não haverá exigência de garantia de execução. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. A amostra poderá ser solicitada ao licitante classificado em primeiro lugar.
O fornecimento será efetuado, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de assistência social, com prazo de início de execução não superior a 02 duas horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação será somente após a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento das propostas.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria do local da entrega para o presente processo licitatório.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado através dos preços coletados com os fornecedores, foi de r ****,43 cento e setenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e quarenta e três centavos.
