O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos. O objeto é a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas como palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, tendas e grades para a 10ª Festa do Produtor Rural do município de Doutor Ulysses/PR, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,50. A participação se dará através do sistema de dispensa eletrônica da BLL. Os fornecedores devem atender aos requisitos de habilitação e apresentar proposta com descrição do objeto e preço. A fase de lances ocorrerá de forma eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação será verificada após a classificação da proposta. O contrato terá vigência de 6 meses. Sanções administrativas estão previstas em caso de infrações. A entrega dos serviços ocorrerá no campo de futebol, em Doutor Ulysses/PR. A montagem deve ser concluída 24 horas antes do evento. Não há exigência de garantia contratual.
A montagem das estruturas deverá estar totalmente concluída com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do início oficial do evento, para fins de vistoria, testes e ajustes necessários. A desmontagem das estruturas deverá ocorrer imediatamente após o encerramento do evento, em prazo a ser ajustado com a secretaria municipal de cultura e turismo.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista tratarse de serviço de natureza temporária, de execução imediata e de baixo risco para a administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 sessenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos.
