A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução completa de evento institucional, incluindo o fornecimento de infraestrutura para a solenidade de entrega da medalha alferes tiradentes e comemoração dos 251 anos da PMMG. O evento ocorrerá em 09 de junho de 2026, em Belo Horizonte - MG. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no portal de compras MG até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser apresentada no portal de compras MG até a data e horário da abertura da sessão. A abertura da sessão pública será em 08 de maio de 2026, às 09:00. A habilitação será verificada via CAGEF. Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses. A garantia da contratação será de 5% do valor do contrato.
O evento será realizado no dia 09 de junho de 2026, às 09h00, na academia de polícia militar. A montagem completa de toda a infraestrutura deverá ocorrer até 17h do dia 01/06/2026.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor do contrato, podendo ser apresentada nas modalidades de seguro-garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser agendada junto à seção de compras do CAP.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.