Licitações de Realizacao Eventos Culturais

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme trecho: valor global estimado de R$ ****,00.

O serviço deve ser executado em 17 de outubro de 2026, às 16h, na Praça da Rodoviária. O recebimento provisório ocorrerá no mesmo dia às 20h, após o encerramento da sessão de fotos. Conforme o texto: o recebimento provisório ocorrerá impreterivelmente no dia 17 de outubro de 2026, às 20h00min.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento será realizado pela administração pública em até 15 quinze dias, após a efetiva prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas, e atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 2 a 10 sobre o valor estimado dos items prejudicados.

Propostas com preços inexequíveis, desconformidade insanável com as exigências do aviso ou vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado total para a presente contratação é de r ****,00.

O objeto deve ser executado no dia 22 de novembro de 2026, com a contratada devendo comparecer ao local com antecedência mínima de 2 horas. Conforme edital: a execução do objeto ocorrerá no dia 22 de novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, descontado a dezena, do recebimento do documento fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias, descontado a dezena, do recebimento do documento fiscal.

O critério de julgamento é o de menor valor global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser via SICAF. Conforme edital: para a habilitação, todos os licitantes. . . poderão apresentar prova de inscrição válida do sicaf e ou apresentar a documentação completa.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidentes sobre o valor da proposta.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado global da licitação é de r ****, 00 quinze mil reais.

O prazo de execução terá início em até 2 dias úteis após o recebimento da solicitação de fornecimento, e a vigência contratual será de 90 dias. Os ensaios terão início no dia 13 de outubro de 2026, com culminância do festival prevista para 02 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme pesquisa de preço anexa.