Licitação para contratação de empresa especializada em licenciamento de software como serviço (SaaS) para gestão de transparência ativa, diário oficial eletrônico e sistema de monitoramento de governança e controle interno. O pregão eletrônico terá sessão pública em 08/07/2026, com recebimento de propostas até as 08:59 e início da disputa às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas que atendam às exigências do edital e explorem ramo de atividade compatível. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 75 **** ou e-mail licitacoes. paripiranga@gmail. com.
O pagamento será efetuado de acordo com o que dispõe o termo de referência, mediante o atesto da nota fiscal pelas secretarias solicitantes. o pagamento ser� efetuado de acordo com o que disp�e o termo de refer�ncia do presente edital, mediante o atesto da nota fiscal pelas secretarias solicitantes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.
Os documentos de habilitação deverão ser anexados no prazo estabelecido pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação/desclassificação. os documentos de habilita��o dever�o ser anexados no prazo estabelecido peloa pregoeiroa, sob pena deinabilita��odesclassifica��o.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o a licitanteadjudicat�rioa que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeitoa, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�nciab multa n�o inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor docontratoatac impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio, pelo prazom�ximo de 03 tr�s anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta detodos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s anos e m�ximo de 06 seis anos.
A declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto desta licitação ou atestado de vistoria técnica quando for o caso, devendo ser agendada com o setor de engenharia do município. declara��o de que tomou conhecimento de todas as informa��es e das condi��es locais para o cumprimento das obriga��es do objeto desta licita��o ou atestado de vistoria t�cnica quando for o caso, nos termos do artigo 63, 2o da lei n. o ****, devendo ser agendada com o setor de engenharia do munic�pio, nos telefones 75 ****.
Caso haja exigência de apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. o caso de exig�ncia de apresenta��o de amostra inserida no termo derefer�ncia, oa licitante classificadoa em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no referidodocumento, anexo a este edital, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviadosao� pregoeiroa, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data designada para abertura da sess�op�blica, exclusivamente por forma eletr�nica, pelo site .
Serão desclassificadas as propostas que identificarem o licitante, apresentarem valores percentuais de desconto simbólicos ou zero, não indicarem a marca do produto ofertado (exceto fabricação própria/serviços), contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a identificarem oa licitanteb apresentarem valorespercentuais de desconto simb�licos ou valorpercentual zeroc n�o indicarem a marca do produto ofertado com exce��o para produtos de fabrica��o pr�pria ou servi�osd contiverem v�cios insan�veise n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalf apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital e seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais
