O objeto da licitação é a contratação de empresa para instalação de alambrados no CAPS. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data da sessão é 20/02/2026, das 08:30 às 14:30 horas. O prazo de vigência da contratação é de 01 mês, contado da emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 05 cinco dias, contados da emissão da autorização de fornecimento em até 05 cinco dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação ão haverá exigências de garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . . .
O edital informa que não há previsão legal para exigência de amostra por se tratar de materiais ou equipamentos, não há previsão legal para exigência de amostra.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,64 o custo estimado total da contratação é de r ****, 64 dez mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos.