Chamamento público para credenciamento de empresas para análise de exames anatomopatológicos e citopatológicos. Início do envio da documentação em 29/10/2026. Vigência do credenciamento de até 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Valor total estimado de R$ ****,11. Propostas devem contemplar a totalidade dos procedimentos de uma forma de organização. Visita técnica obrigatória pela comissão. Pagamento conforme produção validada no SIA/SUS, no 5º dia útil do mês subsequente. Impugnações até 3 dias úteis antes da habilitação.
Os laudos dos exames citopatológicos devem ser disponibilizados em até 15 dias corridos e os anatomopatológicos em até 20 dias corridos, podendo chegar a 30 dias para exames com técnicas complementares. Conforme edital: os laudos dos exames citopatológicos deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.
O pagamento será efetuado conforme a produção apresentada e validada pela secretaria municipal de saúde, no 5º dia útil do mês subsequente à validação no DATASUS. Conforme edital: a contratante efetuará o pagamento no 5o quinto dia útil do mês subsequente à validação no datasus.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, técnica, trabalhista e econômico-financeira, incluindo inscrição no CNES, regularidade fiscal, e comprovação de capacidade técnica. Conforme edital: documentação que comprove a regularidade fiscal, social, técnica, jurídica, trabalhista e econômico-financeira.
O descumprimento das obrigações contratuais implicará na aplicação de penalidades, incluindo multa de mora e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Conforme edital: ficará impedido de licitar e contratar com o município de montes clarosmg pelo prazo de até 3três anos.
A contratante designará comissão técnica para realizar visita técnica às clínicas previamente habilitadas, com a finalidade de confirmar sua qualificação. Conforme edital: a contratante designará comissão técnica especial cte. . . para realizar visita técnica às clínicas previamente habilitadas.
Impugnações ao edital podem ser interpostas em até 3 dias úteis antes da data prevista para primeira habilitação. Conforme edital: impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas, em até 03 três dias úteis, antes da data prevista para primeira habilitação.
A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto inabilitará o proponente. Atribuir quantitativo ou valor igual a zero para qualquer procedimento ensejará a desclassificação da proposta. Conforme edital: a ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste título inabilitará o proponente.
O valor total da contratação é de R$ ****,11. Conforme edital: valor total da contrataçãor****, 11 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais e onze centavos.
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