Licitações de Cbmerj

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, mediante agendamento pelo telefone: 21 ****.

A não realização da vistoria não poderá ser utilizada posteriormente como justificativa para alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou omissões relativas aos locais de execução dos serviços, assumindo o contratado integral responsabilidade pelos ônus decorrentes.

O valor estimado preliminarmente é de R$ ****,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o pagamento serã efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira, indicada no termo de referência, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigo supramencionado ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções consonantes ao art. 156. a aplicação de qualquer das penalidades realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor ou contratado

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias antes da data da abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (vinte e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o contratante deverá pagar o pre�o ao contratado em parcela �nica, diretamente na contacorrente de titularidade do contratado a ser indicada.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e a qualifica��oecon�mica poder� ser substitu�da pelo registro cadastral nosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigosupramencionado ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, as san�es consonantes aoart. 156

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 2 dias antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendoprotocolar o pedido at� 2 dois dias antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. valor estimado da contrata��or ****, 54 vinte e seis mil e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos.

O pagamento será efetuado em parcela única, diretamente na conta corrente do contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. O prazo para envio de documentos complementares é de 2 horas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas e outras penalidades.

Qualquer fornecedor pode manifestar intenção de recorrer em até 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. As razões do recurso devem ser apresentadas em até três dias úteis.

A não observância das condições do aviso e seus anexos, a impossibilidade de participar devido a sanções, vínculos com dirigentes do órgão, condenação judicial por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão, e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.