Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha pesada do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O contrato terá vigência de 01 ano, prorrogável por até 10 anos. O critério de julgamento será o de maior desconto. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparados. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. A proposta deve ser cadastrada no portal de compras MG até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito. A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF. O prazo para manifestação de intenção de recorrer é de 10 minutos após o julgamento das propostas e habilitação, com apresentação das razões em até 3 dias úteis.
O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto na data estipulada na ordem de início do serviço, que será assinada após a formalização do contrato.
O edital informa que as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
O edital especifica que ão será exigida garantia financeira da execução para o presente certame.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto.
O edital detalha que a habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.
O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital especifica que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
