Registro de preços para recarga de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas em 16 de junho de 2026, às 9h. Modalidade Pregão Eletrônico SRP. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,40. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. as participantes dever�o apresentar garantia de proposta de 1, do valor estimado para esta contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar responsabilidade pelo tribunal de contas da união e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabilidade pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veisii. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaiii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��oiv. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,40. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 40 oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.
