Licitações de Gases Industrias

O item deverá ser entregue mensalmente, conforme agendamento com a Secretaria Municipal de Agricultura, mediante emissão/envio da autorização de fornecimento. os servi�os dever�o ser entregues de forma parcelada, sem quantidades m�nimas, junto a sede da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado, mediante dep�sito banc�rio, em conta correntede titularidade da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor. a licitante vencedora dever� prestar garantia m�nima conforme c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento e classifica��o adotado ser� o de menor pre�opor item

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguirrelacionados, relativos � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, socie e trabalhista eecon�micofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras. para o presente processo de licita��o n�o se faz necess�rio o envio deamostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at�3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos, erros formais que alterem a substância da proposta, ou não atendimento às exigências editalícias. ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com osrequisitos estabelecidos no edital.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contrata��o � de r ****, 00

O prazo de entrega é de 05 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme estabelecido no edital: prazo: 05 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente atestada: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá comprovar a prestação de garantia no valor equivalente a 5% do contrato, optando por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária: a adjudicatária deverá comprovar no ato da assinatura do termo contratual que providenciou a prestação de garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de cadastros como SICAF, GMS (Governo do Estado do Paraná) ou outros órgãos, além de documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Fornecedores que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, sem prejuízo de implicações penais: o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

A apresentação de amostra é exigida para o julgamento das propostas, com prazo de até 5 dias úteis após a solicitação do pregoeiro: há necessidade de amostra para o julgamento das propostas sim x não se necess�rio, marque um x: amostra f�sica.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos e providências sobre os termos do edital antes da data de abertura do procedimento: qualquer pessoa é parte legítima, caso tenha duvidas ou identifique irregularidades na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01: valor total da contratação r ****, 01.

O objeto desta licitação deverá ser entregue sempre que solicitado pelo Departamento Municipal de Saúde, na mesma marca apresentada na proposta, no prazo máximo de até 05 cinco dias após a solicitação, conforme a necessidade da administração, exceto em situações de urgência ou emergência. as entregas deverão ocorrer nas unidades de saúde indicadas eou nos endereços domiciliares dos pacientes assistidos, conforme pedido e requisição do setor competente.

O pagamento será efetuado no prazo e nas condições previstas no termo de referência anexo 01 deste edital. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, nos termos da lei, contudo a fornecedora se responsabiliza pelos danos prejuízos causados a administração e a terceiros. a empresa vencedora deverá iniciar a entrega no prazo máximo de 48 horas após a assinatura do ajuste.

O critério de julgamento das propostas será o menor valor global por lote.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02 deste edital por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. Os documentos relacionados no anexo 02 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da lei federal n. 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 2. 383/2024. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Considerando que o objeto da contratação se refere ao fornecimento de oxigênio medicinal, produto regulamentado e controlado por órgãos sanitários competentes, não será exigida a apresentação de amostras. A comprovação da qualidade do produto deverá ocorrer por meio da apresentação das documentações sanitárias e técnicas exigidas pela legislação vigente, especialmente aquelas emitidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da sessão da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, seja pela opção específica para tanto disponível na plataforma da BLL ou ao email licitacao@manduri. sp. gov. br.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Não poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

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