Licitações de Gases Industrias

O edital prevê que o fornecedor terá o prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af.

O prazo de entrega do objeto da licitação está definido no Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

Os documentos previstos no edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação do edital é 17/04/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,26.

O prazo de entrega dos gases especiais é de até 2 dias após o pedido formalizado, e para o nitrogênio líquido, a recarga quinzenal deve ser efetuada em até 24 horas após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do produto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Os gases especiais e o nitrogênio líquido deverão ser garantidos de acordo com as especificações descritas no item 14, devendo a empresa contratada encaminhar, na ocasião da entrega, juntamente com os gases e o nitrogênio líquido, o certificado de análises para atestar a pureza mínima especificada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, além de outras cominações legais.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é sigiloso, conforme lei nº 13. 303/2016 e RLCC.

O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis, contados da solicitação efetuada pelo DAE, de forma parcelada, de acordo com o consumo do DAE, tendo em vista a disponibilidade dos cilindros e a segurança do armazenamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto recebimento provisório, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94.