Prefeitura Municipal De Flórida

Os serviços serão prestados conforme demanda, nos locais indicados pelas secretarias municipais, dentro do território do município. A contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis para demandas programadas e até 24 vinte e quatro horas para demandas urgentes, contados do recebimento da autorização. Os prazos poderão ser prorrogados, uma única vez, por até 48 quarenta e oito horas, mediante justificativa formal aceita pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 27 de abril de 2026.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,37.

O prazo para a entrega dos itens será de 10 dias úteis, contados do envio da nota de autorização de despesa (NAD). Os prazos poderão ser prorrogados uma vez, pelo período de 48 horas, quando solicitado pelo convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.

O pagamento será feito em até 30 dias, após a entrega parcelada dos produtos, desde que devidamente aceitos e com a apresentação da competente documentação fiscal. A documentação fiscal só será emitida pela empresa vencedora após a aceitação definitiva do objeto por parte do órgão licitante.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, com todas as revisões de manutenção preventiva inclusas e realizadas no pátio da Prefeitura Municipal de Flórida. A empresa vencedora é responsável pela entrega técnica, treinamento de operadores e fornecimento de manuais.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço por item, desde que cumpridos os requisitos de habilitação.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. A consulta aos cadastros do TCU e CGU será realizada. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, mas deverão apresentar a documentação de regularidade fiscal mesmo que haja alguma restrição.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas moratórias de 0,5% por dia de atraso (até 10%) e multas de 10% ou 15% sobre o valor de referência do item/lote podem ser aplicadas, dependendo da infração.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 04 de maio de 2026.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.