Licitações de Rocagem Terreno

A prestação de serviço se dará somente após a assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, após a apresentação da certidão de credenciamento válida CCV, mediante envio da nota fiscal, com as autorizações padrão emitidas pelas secretarias municipais de origem e após conferência pelo setor de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por hora.

Serão considerados habilitados e credenciados todos os proponentes que apresentarem toda a documentação exigida na cláusula 4ª deste edital, respeitando o aspecto formal de apresentação, conteúdo, vigência e autenticidade das certidões.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o consórcio intermunicipal centrosul poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as sanções previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021.

O interessado a que desejar apresentar recurso poderá fazê-lo dentro do prazo de 03 três dias úteis contado da data de divulgação do resultado.

A falta injustificada do credenciado ao local da prestação do serviço implicará no descredenciamento do mesmo.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. a proposta de preços conter o prazo de execução dos serviços, que será de 12 doze meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço

O pagamento será realizado mediante medições das quantidades efetivamente executadas e aprovadas pela contratante, com base nos preços unitários da planilha vencedora. o valor das medições será obtido mediante a aplicação dos preços unitários constantes na planilha de orçamento da licitante vencedora, integrante do contrato, às quantidades efetivamente executadas e aprovadas pela contratante

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto, e a garantia de execução do contrato é de 5% do valor da contratação. a licitante vencedora se obriga à prestação de garantia no ato da assinatura do contrato, a qual será de 5 cinco por cento do valor da contratação

O critério de julgamento é de menor preço por lote. para fará realizar licitação na modalidade concorrência, sob o critério de julgamento de menor preço por lote

A habilitação será verificada quanto à qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante. assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas inexequíveis, preços acima do orçamento estimado, ou não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor global estimado é de R$ ****,50. valor global estimado: r: ****, 50 cento e dezoito mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos.

Os produtos deverão possuir garantia de fábrica, com prazo mínimo a ser definido no termo de referência, contada a partir do recebimento definitivo pela administração, abrangendo defeitos de fabricação, funcionamento, montagem e desempenho dos equipamentos. Durante o período de garantia, a contratada deverá responsabilizar-se pela substituição, reparo ou assistência técnica dos equipamentos que apresentarem defeitos, sem quaisquer ônus adicionais ao município.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. O pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor/maior vantajosidade imediatamente após a fase de aceitação das propostas ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor/mais vantajoso.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica financeira serão verificadas. A verificação pelo órgão ou entidade promotora do certame nos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado para licitação, impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 4 anos, dependendo da infração cometida, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente/licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data de realização da sessão pública do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o preço final for superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital também leva à inabilitação.

O valor total estimado foi de R$ ****,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. a proposta de preços conter o prazo de execução dos serviços, que será de 12 doze meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço

O pagamento será realizado mediante medições das quantidades efetivamente executadas e aprovadas pela contratante, com base nos preços unitários da planilha vencedora. o valor das medições será obtido mediante a aplicação dos preços unitários constantes na planilha de orçamento da licitante vencedora, integrante do contrato, às quantidades efetivamente executadas e aprovadas pela contratante

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto, e a garantia de execução do contrato é de 5% do valor da contratação. a licitante vencedora se obriga à prestação de garantia no ato da assinatura do contrato, a qual será de 5 cinco por cento do valor da contratação

O critério de julgamento é de menor preço por lote. para fará realizar licitação na modalidade concorrência, sob o critério de julgamento de menor preço por lote

A habilitação será verificada quanto à qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante. assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas inexequíveis, preços acima do orçamento estimado, ou não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor global estimado é de R$ ****,50. valor global estimado: r: ****, 50 cento e dezoito mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos.