Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em roçagem de grama em unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação de Votorantim. O valor estimado é de R$ ****,92. As propostas podem ser enviadas até 22/06/2026. A disputa de preços ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma BBMNET. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e nota fiscal, desde que não haja fator impeditivo imputável ao licitante vencedor. o prazo máximo para a efetivação do pagamento será de até 15 quinze dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal, desde que não haja fator impeditivo imputável ao licitante vencedor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base em documentos que comprovem a capacidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica do licitante. o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme os artigos 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações assumidas neste termo e seus anexos, ensejará na aplicação pela contratante. . . das seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidades, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta, ou descumprimento de cláusulas contratuais. o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação, dentro dos prazos estabelecidos, acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. o valor total estimado da contratação importa em r ****, 92 duzentos e dezesseis mil, cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos.