Dispensa eletrônica para contratação de serviços de roçada e limpeza de área, com remoção de resíduos. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Participação exclusiva para ME, EPP e cooperativas. Sessão pública em 04/11/2026, das 08h às 16h, no Compras. gov. br. Vigência de 90 dias. Não haverá garantia. Vistoria prévia facultativa. Pagamento em 30 dias. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é permitida subcontratação.
O início da execução do objeto ocorre em 01 um dia a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência de garantia, conforme não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I, conforme os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções.
A vistoria prévia é facultativa, conforme sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia in loco.
O recurso deve ser apresentado em até 1 dia útil, conforme o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis.
O valor total estimado é R$ ****,31, conforme valor total da contratação r ****, 31.
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