Licitações de Rocagem Terreno

O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no PNCP. A execução deve ocorrer conforme cronograma e premissa restritiva de 90 dias.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAFEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação.

O prazo de início da prestação dos serviços será imediato, após a assinatura do contrato, de acordo com o cronograma e emissão de ordens de serviço. o prazo de início da prestação dos serviços será imediato, após a assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, em até 10 dias úteis, após a apresentação da documentação fiscal atestada. a prefeitura de adamantina realizará o pagamento mensalmente, em até 10 dez dias úteis.

O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo licitação: menor preço por item.

Exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, qualificação técnica e econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 5%, e multa compensatória de até 30% em caso de inexecução total. multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação inadimplida, limitada a 5 cinco por cento.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preço acima do estimado, inexequíveis, ou com identificação da empresa podem ser desclassificadas. desclassificará, motivadamente, aquelas que estiverem com o preço acima do estimado para a contratação.

O valor total médio estimado é de R$ ****,00. valor total médio estimado r$ ****,00.

O prazo para execução do objeto deve seguir o termo de referência. O edital menciona que a licitante vencedora deverá realizar o objeto e o prazo de acordo com o termo de referência. a licitante vencedora deverá realizar o objeto e o prazo de acordo com termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com atestados de capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: i habilitação jurídica. . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista. . . iii qualificação econômicofinanceira. . . iii qualificação técnica

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação