Licitações de Rocagem Terreno

O serviço deve ser executado em regra 02 vezes ao mês, totalizando 24 execuções anuais por unidade. A contratada deve iniciar a execução em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. Conforme edital: a execução dos serviços ocorrerá, em regra, 02 duas vezes ao mês, totalizando 24 vinte e quatro execuções anuais por unidade atendida.

Os serviços serão medidos e pagos por metro quadrado (m²) efetivamente executado e atestado pela fiscalização. Conforme edital: os serviços serão medidos e pagos por metro quadrado m2 efetivamente executado e atestado pela fiscalização.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem ter ramo de atividade compatível com o objeto, cadastro regular no PNCP e apresentar os documentos exigidos para habilitação. Conforme edital: poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, e multa de mora diária de até 0,3% até o 30º dia de atraso. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima dos valores máximos fixados, com preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,28. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 28 quinhentos e noventa e dois mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação devem ser enviados conforme item 7. 8: no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. A multa moratória é de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não assinar o contrato, conforme item 12. 1 do edital.