Licitações de Veiculos Guarda Civil Municipal

Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário do item.

Os documentos de habilitação poderão ser enviados preferencialmente através do sistema do portal de compras ou por e-mail, obedecendo o prazo estipulado.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Estimativa total: ****,00.

Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Estimativa total: ****,00.

O pagamento será efetuado em 28 dias corridos, mediante apresentação de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento da secretaria municipal requisitante. O pagamento ser� efetuado em 28 vinte e oito dias corridos, mediante apresenta��o de cadanota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento da secretaria municipal requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio eletrônico ou no CRC municipal, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do eletr�nico ou no crc municipal, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que permitam a identificação da licitante, que apresentem preço manifestamente inexequível ou que ofertem propostas alternativas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixadas neste editalb que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��oc apresentar pre�o manifestamente inexequ�veld ofertar propostas alternativas.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento. o ve�culo dever� ser entregue no prazo m�ximo de 120 cento e vinte diascontados do recebimento da nota de autoriza��o de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de contratação, por se tratar de serviços comuns sem grandes complexidades. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021, por tratarse de servi�os comuns sem grandes complexidades.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menorpre�o, mediante designa��o da agente de contrata��o

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, técnica e econômica-financeira, conforme exigências do edital e seus anexos. para fins de habilita��o ao certame, as licitantes ter�o de satisfazer osrequisitos mediante apresenta��o de documentos relativos a:

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 dalei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devidoprocesso legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa:

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A não observância das exigências do edital e a apresentação de informações incorretas ou desatualizadas podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.