O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de dois veículos tipo sedan, zero km, para a guarda civil municipal. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 08 de abril de 2026, às 08:30, com início da disputa de preços no mesmo dia, às 09:00, na plataforma www. ***. *. * prazo de entrega dos veículos é de até 60 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento. A proposta econômica deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 7 dias úteis após a liquidação da despesa, observada a ordem cronológica. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail: ***@***. *. * valor máximo total da licitação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a empresa deverá entregar a quantia solicitada pela administração em um prazo máximo de até 60 sessenta dias, mediante solicitação a partir do recebimento da nota de empenho e/ou solicitação de fornecimento SF.
O edital informa que o pagamento será realizado segundo a ordem cronológica para cada fonte de recursos, de acordo com o art. 141 da lei 14. 133/2021, observados os seguintes prazos, que deverão estar previstos no contrato ou em instrumento equivalente: i 04 quatro dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração ii 03 três dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital determina que o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, via plataforma ou via email, no caso de algum problema na plataforma, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O edital prevê que o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tendo como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
O edital indica que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo total da licitação é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
