O edital trata da aquisição de 02 veículos para a Guarda Civil Municipal de Bagé. A abertura da sessão pública será em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias úteis podendo ser prorrogável em igual período com justificativa após o recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis contados da liquidação da despesa, conforme decreto municipal ****.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da referida contratação é de r ****, 00.