O edital trata do pregão eletrônico para aquisição de motocicletas para a Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde. O recebimento das propostas inicia em 18/02/2026 e termina em 09/03/2026. A abertura da sessão e o início da disputa ocorrem em 09/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital completo está disponível no endereço da prefeitura e no site da BLL.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em 45 quarenta e cinco dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que o prazo de garantia contra defeitos de fabricação motocicletas ofertado pela contratada deverá ser de, no mínimo, 12 meses e sem limite de quilometragem, a contar da data de entrega dos veículos à contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitantecontratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.