Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação da Rua Vivaldino Camargo, em Barros Cassal/RS. Serão realizados serviços de pavimentação com paralelepípedos, colocação de meio fio em concreto e execução de passeio, totalizando ****,76 m². A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura de propostas em 18 de junho de 2026 e encerramento em 09 de julho de 2026. O critério de julgamento é menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma bnc. org. br. O prazo de execução da obra é de 90 dias. Não há exigência de garantia de proposta ou de execução do contrato.
O prazo para execução da obra será de 90 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, conforme boletim de medição e emissão de nota fiscal, em conta bancária do licitante vencedor. os pagamentos est�o condicionados � vistoria e libera��o dos boletins de medi��o por parte dos t�cnicos do munic�pio e � disponibilidade de recurso na conta espec�fica.
Não será exigida garantia de proposta nem de execução do contrato. �o ser� exigida garantia de proposta dos licitantes para participa��o neste certame e �o ser� exigida garantia para a execu��o do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida do vencedor, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado que praticar infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica
A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos do edital, apresente preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.