O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de horas máquina com operador, utilizando escavadeira hidráulica, para escavação de 12 microaçudes no município de Barros Cassal. O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura das propostas é 20 de maio de 2026, às 08h59min. O critério de julgamento é o de menor preço global. A plataforma para a disputa é a BNC. org. br. Os documentos de habilitação deverão ser entregues em até 02 horas após o encerramento da fase de propostas. O prazo para impugnações e esclarecimentos é 15 de maio de 2026, 23h59min. O contrato terá vigência de até 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal/fatura. Não há exigência de garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, após a verificação da conformidade com as condições estabelecidas neste edital e no termo de referência. O pagamento será realizado por meio de depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal/fatura.
O edital informa que esta licitação não exige garantias.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.
Para fins de habilitação neste certame, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro: Habilitação jurídica, Habilitação fiscal, social e trabalhista, e Habilitação econômico-financeira.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
