Credenciamento para prestação de serviços de saúde e atendimento multiprofissional para o centro neurodivergente Espaço Conectar em Aracitaba/MG. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é feita via portal de compras públicas. O contrato tem vigência de 12 meses. É exigida declaração de que o valor compreende a integralidade dos custos trabalhistas. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
Os interessados devem atestar o cumprimento dos requisitos de habilitação para fornecimento dos bens ou para a prestação de serviços.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de ****,00.