Licitação para contratação de empresa especializada na construção de um centro educacional com quadra coberta em Teixeira de Freitas - BA. O valor estimado é de R$ ****,64. O início do acolhimento das propostas é em 05/06/2026 e o fim em 14/07/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 48h. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível e que atendam aos requisitos de habilitação. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e da plataforma BLL Compras.
O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao previsto no cronograma físico-financeiro, contado a partir da data da emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento das faturas (nota fiscal) é em até 30 dias da medição, a contar da data de sua liquidação.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme anexo VII.
Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,64 (quinze milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
