Licitação para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Perseverança. O valor estimado é de R$ ****,29. A sessão pública de abertura será em 30/06/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é menor preço global. A plataforma para participação é o Compras. gov. br. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução é de 240 dias e a vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo máximo para execução do objeto será de 240 dias, a contar da ordem de início dos serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.
O pagamento será realizado de acordo com as medições dos serviços, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes, com retenção de tributos.
Será exigida a garantia da contratação conforme o art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com detalhes nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos, com a possibilidade de sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone/whatsapp (46) ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29.
