O edital visa o registro de preços para serviços de horamáquina, incluindo mão de obra e combustível, para auxiliar em transporte, drenagem e terraplenagem em Pariqueraaçu. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até ****.
O edital prevê que os serviços devem ser executados em 24 vinte e quatro horas após a solicitação do pedido realizado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que haverá exigência de garantia contratual da execução nas modalidades previstas no art. 96 da lei **** no importe de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 do dia ****.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.
