Licitações de Parana Psicologo

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial totalanual docontrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Infrações Administrativas e Sanções do edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até o décimo quinto dia útil do mês subsequente a emissão da nota fiscal, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, da lei no ****.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração pública municipal comissão de credenciamento mediante apresentação do original ou assinados digitalmente.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do email: licitacao@peroladoeste. pr. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, no mês subsequente ao período de apuração da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para este credenciamento.

O critério de julgamento é o credenciamento das propostas que atenderem às exigências estipuladas neste edital.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 7 do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas acarretará aos credenciados as penalidades previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos do presente edital, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, no mês subsequente ao período de apuração da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para este credenciamento.

O critério de julgamento é o credenciamento das propostas que atenderem às exigências estipuladas neste edital.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 7 do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas acarretará aos credenciados as penalidades previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos do presente edital, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.