Licitações de Parana Psicologo

O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até o décimo quinto dia útil do mês subsequente a emissão da nota fiscal, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, da lei no ****.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração pública municipal comissão de credenciamento mediante apresentação do original ou assinados digitalmente.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do email: licitacao@peroladoeste. pr. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, no mês subsequente ao período de apuração da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para este credenciamento.

O critério de julgamento é o credenciamento das propostas que atenderem às exigências estipuladas neste edital.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 7 do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas acarretará aos credenciados as penalidades previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos do presente edital, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, no mês subsequente ao período de apuração da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para este credenciamento.

O critério de julgamento é o credenciamento das propostas que atenderem às exigências estipuladas neste edital.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 7 do edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas acarretará aos credenciados as penalidades previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos do presente edital, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado, respeitando o prazo máximo de 60 meses, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos nos termos da legislação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, em conformidade com os serviços prestados, e serão efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante o fornecimento e a apresentação correta das notas fiscalis.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar a entrega do objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao o pregoeiroa e equipe, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma bnc.

O valor máximo estimado deste certame é de R$ ****,84.