Licitações de Administracao Academias

O fornecimento dos equipamentos será em remessa única, incluindo instalação e configuração inicial, conforme cronograma a ser estabelecido no termo de referência.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, assegurando a cobertura contra defeitos de fabricação.

O valor global preliminar estimado é de R$ ****,24.

A documentação exigida para fins de credenciamento deverá ser apresentada a partir das 09h do dia 03 de agosto de 2026, através do link: www. ***. *. * os documentos necessários à participação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor público autorizado ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo agente de contratação.

A empresa que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, ou apresentar declaração/documentação falsa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de Montes Claros-MG pelo prazo de até 3 anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e demais cominações legais. as sanções previstas, face à gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente como previsto na lei federal no. 14. 133/2021, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas, em até 03 três dias úteis, antes da data prevista para primeira habilitação, mediante petição a ser enviada para o email ***@***. *. * ou protocolizadas na seção de protocolo. o município de montes claros não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e que, por isso, sejam intempestivas.

A empresa credenciada poderá ser descredenciada a qualquer tempo, nos seguintes casos: descumprimento das condições deste edital; perda das condições de habilitação; encerramento ou suspensão das atividades; comprovação de práticas discriminatórias ou tratamento desigual entre servidores; condutas que violem os princípios da administração pública; por interesse das partes, mediante justificativa. o descredenciamento não gera direito a indenizações de qualquer natureza.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias para a Secretaria Municipal da Saúde e 15 dias para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, após o recebimento da nota de empenho. a entrega deveró ocorrer, nos seguintes prazos e endereços: secretaria municipal da saúde: no prazo máximo de 30 trinta dias, após o recebimento da nota de empenho. . .

O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem. o pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem.

O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em partes, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados.

O tipo de licitação é menor preço unitário. tipo: menor preço unitário

Os licitantes deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos de habilitação exigidos no edital, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e estatuto social. para habilitaremse no certame os interessados deverão encaminhar exclusivamente pormeio do sistema os documentos abaixo relacionados: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

O limite para impugnação é 04/08/2026 às 23h59. limite para impugnação: **** às 23h59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado. . .