Licitação para contratação de empresa para ampliação de escola municipal, sob regime de empreitada global, com material e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br. Sessão pública em 23/10/2026 às 08h30. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Garantia de 5% do valor do contrato. Proposta deve incluir planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Início da obra em até 5 dias após ordem de início. Valor estimado: R$ ****,92.
A obra deverá ter início no prazo de até 05 dias após o recebimento da ordem de início emitida pelo setor de engenharia. O edital não especifica o prazo total de execução.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da assinatura, conforme o edital: garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: pelo critério de julgamento . . . menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional. A documentação deve ser encaminhada pelo licitante vencedor em até 1 hora, prorrogável por igual período.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas . . . as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital permite substituí-la por declaração formal de conhecimento do local: apresentar, em substituição a vistoria, declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A ausência de documentos de habilitação ou a não regularização fiscal no prazo pode levar à inabilitação.
O valor total de referência da obra é R$ ****,92, conforme o edital: valor total de referência da obra conforme orçamento planilha orçamentária: r$****,92.