O edital visa a contratação de empresa para construir o CRAS. A abertura das propostas é em 29/12/2025. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A proposta deve conter preço global, planilha de custos e cronograma. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em 15 dias úteis após a apresentação da fatura. O prazo de execução da obra é de 7 meses. Há necessidade de garantia de execução.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 07 sete meses 210 dias, a contar da ordem de início de obra.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário de obras e viação do município.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Tipo de julgamento: menor preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.
A visita técnica deverá ser agendada pelo interessado, mediante contato, preferencialmente, com o engenheiro civil, sr. igor borges rocha, através do telefone ****.
Data limite para impugnação e pedido de esclarecimentos: às 23: 59h do dia ****.