Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de apoio operacional e bilheteria para eventos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Jaguarão/RS, via registro de preços. Sessão pública em 24/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ ****,00. A licitação será dividida em itens. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 e seguintes do termo de referência, anexo I deste edital.
Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 e seguintes do termo de referência, anexo I deste edital.
As garantias se darão conforme termo de referência.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações complementares.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
