Licitações Fagundes Varela - RS

A entrega deverá ser efetuada em até 24 vinte e quatro horas após solicitado através do envio da nota de empenho ou autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias da data de recebimento da nota fiscal. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para regularização de pendências para ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O prazo de execução para a instalação do poço artesiano tubular profundo é de 120 dias.

O pagamento será efetuado conforme termos estabelecidos no termo de convênio FPE no ****, mediante apresentação da nota fiscal, boletim de medição e recebimento dos serviços. Não haverá pagamento antecipado.

Será exigida garantia adicional de 1% do valor final negociado se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. A contratada responderá pela solidez e segurança do trabalho realizado durante o prazo irredutível de 05 cinco anos.

O tipo de julgamento é menor preço total global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia do município, sendo uma opção para a empresa. A empresa pode optar por substituir a visita técnica por uma declaração formal de conhecimento das condições.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o item de instalação de poço artesiano tubular profundo é de R$ ****,78.

O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 7 dias após solicitado através do envio da nota de empenho ou autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal e por ser prestação de serviços, a liquidação e pagamento ocorrerão em até 10 dias da data de recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento da disputa do pregão é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar ficha cadastral, proposta ajustada ao lance final, comprovantes de inscrição no cadastro de contribuintes, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova de registro no órgão competente (CREA/CAU), atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência ou concordata.

As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso (limitado a 10 dias), multa de 8% em caso de inexecução parcial e multa de 10% em caso de inexecução total, cumuladas com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.