O edital prevê o fornecimento de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal da Saúde. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A aquisição é de materiais à pronta entrega, dispensando a confecção de minuta contratual. As condições de pagamento, prazos legais, exigências de habilitação e sanções administrativas estão detalhadas no edital.
O edital prevê que a aquisição é de materiais à pronta entrega, com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, conforme a seguinte frase: compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, independentemente de seu valor.
O edital menciona as condições de pagamento, conforme a seguinte frase: as condições de pagamento entre outras disposições específicas e os anexos necessários para perfectibilizar a contratação.
O edital estabelece o critério de julgamento como o menor preço por item, conforme a seguinte frase: o critério de julgamento das propostas menor preço por item.
O edital detalha as exigências de habilitação dos proponentes, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, conforme a seguinte frase: as exigências de habilitação dos proponentes habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, apresentação de declarações.
O edital aborda as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, conforme a seguinte frase: as sanções administrativas de descumprimento às obrigações do contratantecontratadoa.
O edital orienta sobre a interposição de impugnações e recursos administrativos, conforme a seguinte frase: as orientações acerca da interposição de impugnações e recursos administrativos.