Trata-se de registro de preços para serviços de divulgação semanal de informativos em rádio FM em Fagundes Varela/RS. A contratação é parcelada, remunerada por minuto veiculado. A sessão pública será em 22/09/2026, às 09h. A proposta deve ser apresentada no envelope nº 01, com validade de 60 dias. O pagamento é mensal, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços.
Os informativos serão transmitidos, preferencialmente, às quartas-feiras, entre 06h e 09h e 09h e 13h, podendo ir ao ar em outros dias ou mais de uma vez por semana, durante o período de um ano nas emissoras vencedoras.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços após recebimento da nota fiscal/fatura.
Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com critério de julgamento menor preço do lote.
A licitante vencedora deverá apresentar, dentro do envelope nº 02, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não apresentação da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, fora dos envelopes, ocasionará a eliminação da licitante do certame.
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