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O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços de facilitador( a) para a oficina terapêutica de Pilates Solo, visando o cuidado integral dos munícipes, tendo em vista a necessidade de continuidade da oferta da oficina, considerando que a atual prestadora do serviço manifestou não possuir interesse na continuidade da prestação em razão do valor atualmente praticado. Neste sentido, faz- se necessária a contratação dos serviços, através de pro
Serviços de facilitador para oficina terapêutica de pilates solo Oficina terapêutica de pilates solo, com carga horária mínima de 08 horas e máxima de 16 horas, visando promoção da saúde, bem- estar e qualidade de vida dos participantes.
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Contratação de serviço de facilitador para oficina terapêutica de pilates solo. A licitação é um pregão presencial, com julgamento por menor preço. A proposta deve contemplar todos os custos. O pagamento será feito mensalmente com base nas horas efetivamente prestadas. A vigência inicial é de 12 meses, podendo ser prorrogada. O profissional deve ter formação superior em fisioterapia.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, considerando exclusivamente as horas efetivamente executadas e devidamente comprovadas.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A licitante deve apresentar, no envelope nº 02, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 5% a 30% do valor do objeto licitado, e impedimento de licitar e contratar.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não apresentação da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação pode ocasionar a eliminação da licitante do certame.
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