Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços de serviços de transporte de passageiros por quilômetro rodado. O edital completo pode ser obtido no setor de licitações ou no site do município. A sessão pública será realizada em 03/08/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal atestada.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias após recebimento da nota fiscal/fatura, contendo os valores correspondentes à quilometragem constante em cada viagem objeto desta licitação, desde que atestada a sua efetivação. O pagamento será efetuado em 10 dez dias após recebimento da nota fiscal/fatura, contendo os valores correspondentes à quilometragem constante em cada viagem objeto desta licitação, desde que atestada a sua efetivação
O tipo de julgamento é menor preço do item. ipo de julgamento menor pre�o do item
A licitante vencedora deverá apresentar, dentro do envelope nº 02, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira. a licitante vencedora dever� apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos: 9. 1. habilita��o jur�dica. . .
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interessecoletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade desua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o docontratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at�tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o ap�s a fase de lancesd n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
