A licitação visa a contratação de empresa para obra de ampliação da escola Muriam Piovezan de Lima, incluindo construção de novo bloco térreo (192,15 m²). O julgamento será por menor preço global. O prazo para envio de propostas é 25/09/2026, às 08h. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial. A execução da obra deve ocorrer em 5 meses. É exigida comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional.
O prazo para execução integral da obra é de 5 meses, contado da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, no prazo de até 10 dias úteis após a apresentação da medição devidamente atestada.
Será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada mediante a apresentação da documentação exigida neste edital, compreendendo a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A comprovação de realização de vistoria no local da obra é exigida, podendo ser substituída por declaração formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o presente edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo admitido para fins de homologação da presente contratação será de R$ ****,94.