Licitações Erechim - RS

A contratada deverá realizar o conserto do veículo no prazo de 20 dias contados a partir da solicitação do gestor.

O pagamento será efetuado em 15 dias após a data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal.

O objeto contratado deverá ter garantia mínima de 12 meses, tanto para peças como para mão de obra, a contar da data de recebimento da máquina veículo, após o seu conserto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O licitante deve enviar os documentos de habilitação por meio de campo próprio do portal de compras públicas.

As sanções administrativas regem-se conforme o estabelecido no título iv, capítulo i das infrações administrativas, da lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastro] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá realizar o conserto do veículo no prazo de 20 dias contados a partir da solicitação do gestor, devendo ser executado em observância às especificações do edital e seus anexos, normas técnicas da abnt pertinentes, bem como às orientações do gestor contratual.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal.

O objeto contratado deverá ter garantia mínima de 12 meses, tanto para peças como para mão de obra, a contar da data de recebimento da máquina veículo, após o seu conserto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O licitante deverá enviar os documentos relacionados nos subitens 11. 2, 11. 3, 11. 4, e 11. 5, para fins de habilitação.

As penalidades reger-se-ão conforme o estabelecido no título iv, capítulo i das infrações administrativas, da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal.

Período mínimo de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação e vícios de funcionamento, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

A proponente deve apresentar, no momento da habilitação, o certificado de registro ou notificação emitido pela ANVISA para cada equipamento componente do sistema.

A apresentação de equipamentos com registro vencido, suspenso, cancelado ou em processo de revalidação sem comprovação de protocolo tempestivo implicar a desclassificação da proposta.

O período mínimo de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação e vícios de funcionamento, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

A proponente deve apresentar, no momento da habilitação, o certificado de registro ou notificação emitido pela ANVISA para cada equipamento componente do sistema.

A apresentação de equipamentos com registro vencido, suspenso, cancelado ou em processo de revalidação sem comprovação de protocolo tempestivo implicar a desclassificação da proposta.