Pregão eletrônico para contratação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago com 50 acessos, incluindo voz, dados 4G/5G e smartphones em comodato. Vigência de 36 meses. Critério de julgamento: menor preço do lote. Disputa eletrônica no portal Banrisul. Propostas até 19/11/2026 às 09h00. Habilitação apenas do vencedor, com envio de documentos em 2 horas. Exige outorga da ANATEL e declaração de cobertura de sinal de 80% na área urbana. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços, incluindo entrega de chips e aparelhos e conclusão da portabilidade, devem estar operacionais em até 30 dias corridos da assinatura do contrato. Conforme edital: todos os serviços, incluindo a entrega dos chips e aparelhos e a conclusão da portabilidade dos números, deverão estar plenamente operacionais no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
As regras de pagamento estão estabelecidas no contrato (anexo V). O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato anexo v.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço do lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige-se outorga da ANATEL para SMP e declaração de disponibilidade de sinal em 80% da área urbana. Conforme edital: comprovação de que a licitante possui outorga da agência nacional de telecomunicações anatel para a prestação do serviço móvel pessoal smp.
Multa de 10% sobre o valor anual estimado e impedimento de licitar, entre outras. Conforme edital: multa de 10 sobre o valor anual estimado da contratação, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total anual estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: r 179, 26 r ****, 00.