Licitações Lagoa Vermelha - RS

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir: habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total é de ****.

O prazo de entrega e instalação dos produtos será de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração. o prazo de entrega e instala��o dos produtos ser� de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dias úteis contados a partir da entrega total dos produtos ou do recebimento definitivo do objeto contratado. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias �teis contados a partir da entrega total dos produtos

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administração, contra defeitos de fabricação, funcionamento e vícios de qualidade. os equipamentos dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo

A proposta será julgada pelo menor preço global. a proposta ser� julgada pelo menor pre�o global

A licitante classificada em primeiro lugar deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de até 2 horas, sob pena de inabilitação. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, dever�o enviar, no prazo de at� 2 duas horas, os documentos solicitados.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta

O valor total estimado é de R$ ****,36. valor unit. total estimado estimado 1 38 unidade telefone sem fio dect ip, at� 10 r 540, 95 r ****, 10 contas sip. . . 2 22 unidade base dect ip, capacidade para at� r 446, 76 r ****, 72 5 aparelhos dect. . . 3 1 servi�o servi�o de instala��o, configura��o e r ****, 54 r ****, 54 testes dos equipamentos

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 10 dez meses, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento dos serviços será efetivado em parcelas correspondentes aos serviços realizados pela contratada, e conforme medições, desde que verificados e certificados pela fiscalização do município, apresentação da ART e/ou RRT da obra.

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, parágrafo primeiro, da lei 14. 133/2021, correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

A proposta será julgada pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, idoneidade e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando a relevância técnica e financeira de determinados materiais e equipamentos previstos no projeto, o licitante deve apresentar, para fins de análise da conformidade das propostas, a apresentação de amostras, catálogos, fichas técnicas e/ou protótipos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado. O objeto deverá ser executado no prazo de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. o contrato decorrente da presente licita��o ter� o prazo de vig�ncia de 12 meses, a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo at� o limite previsto na lei ****.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante empenho, no prazo de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços prestados. o pagamento ser� efetuado mensalmente, mediante empenho, no prazo de at� 10 dezdias �teis, contados da data do recebimento definitivo dos servi�os prestados no respectivoper�odo

O critério de julgamento será o menor preço global. a proposta ser� julgada pelo menor pre�o global conforme descri��o e valoresconstantes no do anexo i, termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com apresentação de diversos documentos. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica e declaração de equipe. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante classificada provisoriamente em primeirolugar, quando convocada, dever� enviar, no prazo de at� 2 duas horas, os documentoslistados a seguir

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada por representante da licitante até 2 dias úteis antes da sessão pública, sendo comprovada por declaração emitida pela administração municipal. declara��o de visita t�cnica, emitida pela administra��o municipal e assinadaconjuntamente pelo servidor designado e pelo representante da licitante, comprovando arealiza��o de visita t�cnica em todos os locais indicados no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

As entregas dos alimentos serão realizadas pelos fornecedores contratados e deverão ser realizadas conforme cronograma, com organização para não ocorrerem entregas fragmentadas nem fora do horário de funcionamento dos locais receptores. Em caso de imprevistos, o fornecedor deve comunicar o responsável e combinar nova data.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias, após a entrega dos gêneros alimentícios, mediante apresentação do termo de recebimento e da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestados.

Não será exigida garantia contratual.

A seleção dos projetos de venda será baseada no critério de localidade, com prioridade para fornecedores locais, regionais e estaduais. Em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate como contemplação de agricultores familiares assentados, povos indígenas, quilombolas, mulheres, jovens, fornecimento de orgânicos/agroecológicos e forma de organização.

Os proponentes devem apresentar documentos específicos conforme sua modalidade (individual, grupo informal, grupo formal, EFR), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, documentação higiênico-sanitária e declaração de produção própria.

O não cumprimento das determinações do edital quanto às entregas, quantidades e qualidade dos alimentos sujeita o bloqueio dos pagamentos até a solução das pendências. O contratado será responsável por danos causados e infrações administrativas.

Apresentação das amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento ocorrerá imediatamente após a fase de seleção dos projetos de venda, para avaliação e seleção dos itens a serem adquiridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até três dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em portal eletrônico oficial no prazo de até três dias úteis.

A ausência ou desconformidade de qualquer documento exigido para habilitação poderá resultar na abertura de prazo para regularização, conforme análise da comissão julgadora.

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