Licitações Lagoa Vermelha - RS

As entregas seguem cronograma do projeto de venda. Alimentos recusados devem ser repostos em até 24 horas, conforme item 9. 9: notificará o fornecedor para que providencie a sua substituição em até 24 horas.

Pagamento mensal em até 10 dias após o ateste, conforme item 11. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias após o ateste de recebimento dos alimentos.

Não será exigida garantia contratual, conforme cláusula 13. 1: Não será exigida garantia contratual.

Exige-se documentação como CPF, extrato do CAF, projeto de venda e comprovação de requisitos sanitários, conforme item 6. 1: os proponentes devem apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos.

O contratado será responsabilizado por infrações conforme lei ****, conforme cláusula 17. 4: será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no art. 155, com as respectivas sanções descritas no art. 156 ao art. 163.

Exigidas para alimentos processados, conforme item 8. 1: convocará os fornecedores classificados provisoriamente em primeiro lugar para a apresentação de amostras dos alimentos que tenham passado por qualquer tipo de processamento.

Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão, conforme item 10. 2: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a sessão de abertura.

Risco de desqualificação por não saneamento de amostras, conforme item 8. 4. 2: não havendo o saneamento da amostra no prazo concedido, ou mantendo-se a desconformidade técnica, o alimento do proponente será reprovado.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme item 2. 2 da minuta: receberá o valor total de R$ ****,50.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de entrega dos produtos será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega total dos serviços e aceite definitivo. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega dos serviços e o aceite definitivo pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: a proposta será julgada pelo menor preço por lote conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo i.

A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após convocação. Conforme edital: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos solicitados.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado após a fase de lances serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.

O prazo de entrega e instalação e realização dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a entrega dos produtos/serviços e o aceite definitivo pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito no edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos solicitados, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, e que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor de referência global é R$ ****,04, conforme descrito no termo de referência: valor de referência global r ****, 04.

Para participar, é necessário apresentar cópia do cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, certidões de regularidade fiscal junto às fazendas públicas federal, estadual e municipal e cópia do cpf e comprovante de endereço do representante legal.

O descumprimento das obrigações acarretará a suspensão do direito de participar de novos editais pelo período de dois (2) anos.

Serão indeferidas as inscrições apresentadas em desacordo com as normas, condições e especificações deste edital, e a não apresentação da declaração de inexistência de omissão na prestação de contas também leva à desclassificação.