O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis para a frota municipal. A sessão virtual ocorrerá em 08/05/2025 às 09:00, com envio de propostas até 08/05/2025 às 08:00. O sistema de registro de preços terá validade de até 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá cota para micro e pequenas empresas. O licitante deve providenciar credenciamento no sistema BLL. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas detalha que as condições de entrega do objeto estão previstas no termo de referência.
O edital informa que as condições de pagamento estão previstas no termo de referência.
O edital não especifica a necessidade de garantia para este certame.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada observando o procedimento disposto na lei federal no **** de 1o de abril de 2021 e suas alterações, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11 do edital.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
