Lote 2: R$ ****,00 - Execução de projeto de abertura de saibreira/cascalheira e/ou recuperação/regularização de saibreira/cascalheira já em operação. - Acompanhamento e orientação na Operação das áreas de Mineração de Saibro do Município de Canguçu, além da renovação de registro de extração de áreas já licenciadas com a responsabilidade técnica pela execução de extração mineral de saibro e basalto, com elaboração de anuais de lavra ( RAL), plano de fechamento de mina ( PFM), plano de recuperação de área degradada ( PRAD), com emissão de ART de um ano ( responsabilidade técnica acompanhamento), incluindo o respectivo cadastro e manejo de documentos nos sistemas da SIOUT/DRHS/SEMA. O objeto compreende o projeto e acompanhamento pelo prazo de 12 meses após a aprovação. ( área de até 5 hectares de poligonal útil).
Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração e execução de projeto de abertura de saibreira/cascalheira e/ou recuperação/regularização de saibreira/cascalheira já em operação - Elaboração de projeto de nova saibreira/cascalheira, referentes a e elaboração de laudos dos aspectos geológicos ( meio físico), com o respectivo registro da cascalheira/saibreira na agência nacional de mineração ( ANM), elaboração de anuais de lavra ( RAL), plano de fechamento de mina ( PFM), plano de recuperação de área degradada ( PRAD), com emissão de ART ( projeto e responsabilidade técnica acompanhamento), incluindo o respectivo cadastro e manejo de documentos nos sistemas da SIOUT/DRHS/SEMA, até a respectiva aprovação e/ou regularização. O objeto compreende o projeto e acompanhamento pelo prazo de 12 meses após a aprovação. ( área de até 5 hectares de poligonal útil).
Lote 2: R$ ****,00 - Execução de projeto de abertura de saibreira/cascalheira e/ou recuperação/regularização de saibreira/cascalheira já em operação. - Acompanhamento e orientação na Operação das áreas de Mineração de Saibro do Município de Canguçu, além da renovação de registro de extração de áreas já licenciadas com a responsabilidade técnica pela execução de extração mineral de saibro e basalto, com elaboração de anuais de lavra ( RAL), plano de fechamento de mina ( PFM), plano de recuperação de área degradada ( PRAD), com emissão de ART de um ano ( responsabilidade técnica acompanhamento), incluindo o respectivo cadastro e manejo de documentos nos sistemas da SIOUT/DRHS/SEMA. O objeto compreende o projeto e acompanhamento pelo prazo de 12 meses após a aprovação. ( área de até 5 hectares de poligonal útil).
Lote 3: R$ ****,00 - Análise de laudos em processos de licenciamento ambiental. - Análise dos laudos e documentos pertinentes dos processos de licenciamento ambiental ( mineração, parcelamento do solo e etc. ), incluindo vistorias, pedidos de complementação de documentos, reanálise, com emissão de parecer técnico conclusivo.
Lote 4: R$ ****,00 - Análise de Gerenciamento de Risco - Análise de gerenciamento de risco de inundação/composição do solo, e/ou e de áreas suscetíveis a deslizamentos de encosta, e/ou geotécnica para estabilidade de taludes, com determinação de fator de segurança ( por talude), com elaboração de Laudos Técnicos.
Lote 5: R$ ****,00 - Avaliação hidrogeológica e/ou análise de mapas de declividade. - Análise/Avaliação presencial de áreas para determinação e/ou revisão de Área de Preservação Permanente ( APP) e/ou Faixa Não Edificável, com elaboração de Laudos Técnicos e atualização de mapas.
Lote 6: R$ ****,00 - Consultoria por hora - Disponibilização de profissional para consulta presencial, orientação e atendimento aos servidores do município e/ou munícipes, nas dependências da SMPU, no prazo de até 02 ( dois) dias úteis.
