O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética, demarcações e preenchimento para a Secretaria Municipal de Esportes de Barbosa Ferraz/PR. A licitação é exclusiva para Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,50. A abertura das propostas ocorrerá em 29/04/2026, às 08:00, com início da disputa de lances no mesmo dia, às 09:00. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura, com respostas em até 3 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A contratação será global, com execução integral do objeto por um único contratado. O prazo de execução do serviço é de 10 dias úteis a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
O prazo de execução do serviço é de 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será realizado em um prazo não superior a 20 dias úteis do mês subsequente, contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não será exigida garantia contratual.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, com multas que variam de 0,5% a 30%.
Não será exigida a apresentação de amostras por ocasião da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,50.
