O edital trata do registro de preços para locação de itens de decoração natalina, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A visita técnica é opcional. Não será exigida amostra. A garantia da execução do contrato não será exigida. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até três dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor máximo da licitação é de R$ ****,79. A entrega dos bens é de 05 dias, contados da ordem de compras. O pagamento será realizado em um prazo não superior a 20 dias do mês subsequente ao recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados da ordem de compras no município de barbosa ferraz, em local a definir pelo contratante.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 20 vigésimo dias do mês subsequente contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para licitantes sediados em outro estado da federação com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
Não será exigida garantia da execução do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério menor valor.
Para a habilitação os documentos exigidos são os adstritos previstos nos art. 66, art. 68, incisos i e vi, artigo69, incisos i e ii da lei n ****, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificaçãoeconômicofinanceiro, e prova de cumprimento do disposto no incisoxxxiii do art. 7 da constituição federal.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas noart. 156 da lei federal ****, de 2021.
As empresas interessadas, por intermédio de seu responsável técnico, poderão o realizar visita técnicano local onde serão executados os serviços descritos, visando constatar as condições e peculiaridadesinerentes a sua execução.
Não há necessidade de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da leifederal ****, de 2021 e do decreto municipal n. 26 de 2023, ou para solicitar esclarecimentos eprovidências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da datade abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 79 cento e vinte e seis mil, trezentos e dez reais e setenta e nove centavos.