O edital trata da contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, com recursos de convênio. A licitação será do tipo menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 15/12/2025. O prazo de entrega é de 90 dias após a ordem de fornecimento. O prazo de garantia é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega do veículo é de 90 noventa dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual do bem, complementar à garantia legal, é de no mínimo 12 doze meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto n **** do município de itambaracápr.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado das despesas solicitadas pelo futuro contratante é de r ****,00 três milhões e cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais