Registro de preços para serviços de auxílio funeral, incluindo urnas, ornamentação, velório, transporte e tanatopraxia, para atender famílias em vulnerabilidade social e econômica do município de Itambaracá-PR. Prazo de 12 meses. Pregão eletrônico com abertura de propostas em 17/07/2026. Valor máximo total de R$ ****,40. O edital não é exclusivo para ME/EPP e não possui cota reservada. A participação se dará pela internet através da plataforma BLL Compras.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada, ou por servidor da administração. Os documentos de habilitação exigidos, que não apresentarem data de validade, estes serão considerados válidos por no máximo 120 cento e vinte dias, após a sua data de emissão.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto no 5. 074/2025 do município de Itambaracá-PR. A aplicação das sanções pelo cometimento de infração será precedida do devido processo administrativo, com garantias de contraditório e de ampla defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, em campo próprio na plataforma BLL www. ***. *. * ou através do email: licitacao@itambaraca. pr. gov. br.
A não observância do disposto no item 4. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor máximo total do objeto é R$ ****,40.
