Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de saúde: fita micropore, extensor de gastrostomia/jejunostomia e sonda g-tube foley nº 12. Entrega em até 10 dias corridos após recebimento da nota de empenho, no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Pagamento após recebimento definitivo e atesto da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Produtos devem ser novos, estéreis quando exigido, com garantia contra defeitos. Substituição de produtos rejeitados em até 5 dias úteis. Participação de ME/EPP conforme LC 123/2006. Propostas via sistema BLL.
O prazo de entrega é de no máximo 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, conforme o texto: a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do servidor responsável, conforme o texto: o pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos produtos, apresentação da nota fiscal e respectivo atesto pelo servidor responsável.
Os produtos devem possuir garantia contra defeitos de fabricação, observada a garantia legal e as condições do fabricante, conforme o texto: os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, observada a garantia legal aplicável e as condições oferecidas pelo fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço por item.
O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, regularidade com fazendas, FGTS e justiça do trabalho, conforme o texto: a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista compreenderá, quando aplicável: ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual, municipal, FGTS e justiça do trabalho.
Pela inexecução total ou parcial da contratação, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: poderão ser aplicadas, observados o contraditório, a ampla defesa e o procedimento legal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou superior ao valor máximo aceitável, não contiver informações necessárias à identificação do produto, ou apresentar produto com validade insuficiente, conforme o texto: será desclassificada a proposta que: não atender às especificações técnicas estabelecidas; apresentar preço manifestamente inexequível; apresentar preço superior ao valor máximo aceitável; não contiver as informações necessárias à identificação e avaliação do produto; apresentar produto com prazo de validade insuficiente.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,02, conforme o texto: o valor estimado total para a contratação é de r ****, 02 mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos.
®
