Licitações para Seguranca Transito

A licitação visa a aquisição de uniformes para o projeto Guarda Sênior, com participação exclusiva de empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 40 camisas e 40 bonés. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O valor estimado é de R$ ****,80. Existem critérios de participação, como impedimentos para alguns tipos de empresas e profissionais. A entrega será na sede da divisão de almoxarifado do fundo municipal de segurança pública, trânsito e mobilidade urbana. O processo será conduzido eletronicamente, com lances sucessivos, e o critério de julgamento será o menor preço. A documentação de habilitação e demais informações estão detalhadas no edital.

A licitação objetiva contratar um psicólogo especialista em psicologia de trânsito para realizar avaliações psicológicas em motoristas da Secretaria Municipal de Educação. O prazo para envio de propostas é de 07/07/2025 a 09/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e certidões negativas. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal e aceite do secretário responsável. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, justificadamente. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.

Lote 1: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 ( UM) COLETOR COMPACTADOR DE LIXO TRASEIRO, NOVO, COM GARANTIA DE FÁBRICA, A SER MONTADO SOBRE CAMINHÃO CHASSI 4X2, POTÊNCIA MÍNIMA DE 240 CV, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA TOMADA DE FORÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: tCAPACIDADE VOLUMÉTRICA ÚTIL DE 15 M, COM SISTEMA DE COMPACTAÇÃO TRASEIRA; tSISTEMA DE COMPACTAÇÃO HIDRÁULICO COM OPERAÇÃO AUTOMÁTICA OU SEMIAUTOMÁTICA, COM POSSIBILIDADE DE PARADA E REVERSÃO DO CICLO EM QUALQUER FASE; tESTRUTURA DA CAIXA DE CARGA EM AÇO ESTRUTURAL REFORÇADO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3, 5 MM NAS LATERAIS E ESTRUTURA COMPATÍVEL COM O ESFORÇO EXIGIDO PELA COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; tACABAMENTO EXTERNO E INTERNO COM PINTURA ANTICORROSIVA, INCLUINDO APLICAÇÃO DE FUNDO PRIMER E TINTA PU OU EQUIVALENTE; tSISTEMA DE VEDAÇÃO EFICIENTE NA PORTA TRASEIRA, COM BORRACHA OU EQUIVALENTE, QUE IMPEÇA O VAZAMENTO DE CHORUME; tFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA TOMADA DE FORÇA ( PTO), COMPATÍVEL COM A CAIXA DE CÂMBIO DO CAMINHÃO DA FROTA MUNICIPAL; tSISTEMA HIDRÁULICO COMPLETO, INCLUINDO RESERVATÓRIO, BOMBA, VÁLVULAS, FILTROS DE SUCÇÃO E RETORNO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA CONTRA SOBRECARGA; tILUMINAÇÃO DA ÁREA DE CARGA E SINALIZAÇÃO CONFORME NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, INCLUINDO LANTERNAS, FAIXAS REFLETIVAS E SINAL SONORO DE RÉ; tPLATAFORMA TRASEIRA/ESTRIBO PARA ATÉ 04 ( QUATRO) OPERADORES, COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE E PEGA- MÃO; tSUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS; tCOLETOR DE CHORUME COM CAPACIDADE COMPATÍVEL, COM TAMPÃO PARA ESCOAMENTO; tGARANTIA MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO;

A licitação objetiva a aquisição de um coletor compactador de lixo traseiro, com instalação, para uso na coleta de lixo em Timbé do Sul/SC. As empresas deverão estar cadastradas na plataforma Bll. O recebimento das propostas será até as 08h59min do dia 16/07/2025 e a abertura das propostas será a partir das 09h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias, a contar da data da abertura da licitação. O prazo de garantia não poderá ser inferior a 06 meses, contra defeitos de fabricação e/ou montagens, contados a partir da data da entrega técnica. O transporte do chassi até o local da montagem e seu posterior retorno será de responsabilidade do município. O licitante deverá manter suas informações cadastrais atualizadas. A proposta de preços final deverá ser apresentada em formato PDF, em papel timbrado, contendo os dados de identificação da empresa, identificada e assinada pelo representante legal, no prazo máximo de 02 horas após a solicitação. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos e conteúdo do edital. Existem critérios de participação e vedações para alguns tipos de empresas. O modo de disputa será aberto, com lances sucessivos, respeitando o horário fixado e as condições estabelecidas no edital. Após a análise da proposta e transcorrida a etapa de lances, o sistema eletrônico divulgará a melhor proposta classificada. Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, na plataforma eletrônica. Os documentos deverão ser enviados em um único arquivo PDF, no prazo de até 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro. Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Após a etapa de habilitação, haverá prazo de 15 minutos para manifestação de intenção de recurso. O licitante vencedor será convocado para assinar o termo contratual, dentro do prazo de 05 dias consecutivos, a contar da data em que o mesmo for convocado. O prazo de execução total do objeto, compreendendo o fornecimento, montagem, eventuais deslocamentos do chassi, testes operacionais, entrega técnica e entrega final do equipamento, será de até 60 dias corridos, contados a partir da ordem de compra.

Lote 1: Novo, 0 km, na cor branca, ano/modelo mínimo 2024/2024, com as seguintes características técnicas mínimas: Capacidade: 16 lugares ( sendo 01 motorista + 15 passageiros), Combustível: Diesel, Potência mínima: 130 cv, Motorização: 1. 5 Turbo Diesel, Direção: Elétrica ou hidráulica, Transmissão: Manual de no mínimo 6 marchas, Tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros, Número de portas: 04 ( porta lateral deslizante + 2 dianteiras + porta traseira com abertura de 180?), Torque: 30 kgf. m, Velocidade Máxima: 160 km/h, Aceleração 0 100 km/h: 12, 5 segundos, Consumo urbano: 12, 4 km/l, Consumo rodoviário: 11, 9 km/l, Tração: Dianteira, Suspensão dianteira: Tipo McPherson com barra estabilizadora, Suspensão traseira: Tipo Rolling Arm com barra estabilizadora e molas helicoidais. Cintos de segurança retráteis de 3 pontos para todos os ocupantes, Airbags: Duplos ( motorista e passageiro), Ar- condicionado duplo ( cabine frontal e compartimento traseiro), Vidros laterais e nas portas traseiras, Vidros e retrovisores com acionamento elétrico, Porta lateral direita com corrediça, Isolamento térmico e acústico no compartimento traseiro, Sistema de iluminação interna com no mínimo 02 luminárias, Teto alto, Rodas com pneus aro mínimo de 15, Jogo de tapetes de borracha, Protetor de motor, Preparação de sistema de som ( fiação instalada), Dimensões Aproximadas: altura: **** mm, Largura: **** mm, Comprimento: **** mm e Entre- eixos: **** mm. Chave reserva adicional, Acessórios obrigatórios: Macaco, triângulo, chave de roda, estepe e demais itens exigidos pela legislação de trânsito vigente ( DETRAN/DERATRAN/CONTRAN). Conformidade com normas ambientais e de emissão de poluentes ( CONAMA /INMETRO). Adesivação externa conforme padrão oficial da Prefeitura Municipal. Veículo deverá ser entregue emplacado e licenciado em nome do Fundo Municipal de Saúde de Pinhalão. Garantia mínima: 12 meses.
Lote 2: Veículo automotor tipo caminhonete, pick- up cabine dupla, branca, 0 km, modelo mínimo 2024/2025. Capacidade de 05 pessoas ( incluindo o motorista), combustível flex, carroceria com 4 ( quatro) portas. Com as seguintes características mínimas: potência do motor 1. 2 turbo, no mínimo 116cv, direção hidráulica ou elétrica, pintura sólida, ar- condicionado, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas, alarme com controle remoto, sensor de estacionamento, computador de bordo, sistema de som completo com multimídia, airbag duplo, revestimento dos bancos em tecido ou material similar de fácil higienização, transmissão manual ou automática, freio sistema ABS, tração: 4x2, capacidade mínima de carga: 600 kg, capota de fibra instalada, com trava de segurança, tapete. Instalação de todos os itens obrigatórios, conforme legislação de trânsito vigente ( DETRAN/CONTRAN/CTB). Veículo entregue emplacado e licenciado em nome do ente federado ( Fundo Municipal de Saúde de Pinhalão). Garantia mínima de 12 ( doze) meses. Veículo com assistência técnica autorizada. O veículo deve ser novo, fabricado no ano vigente ou posterior ( modelo 2024 ou superior), sem uso anterior, exceto o necessário para testes de fábrica e deslocamento de entrega. A instalação da capota de fibra deve respeitar as normas de segurança e permitir o transporte seguro de materiais. A caminhonete deverá estar em conformidade com as normas ambientais e de emissão de poluentes vigentes ( INMETRO/CONAMA). O veículo deve conter todos os acessórios obrigatórios, como estepe, chave de roda, macaco, triângulo de segurança e manual do proprietário.

A licitação tem como objeto a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalão-PR. O processo será realizado por meio eletrônico, com recebimento de propostas de 08/07/2025 a 22/07/2025, abertura das propostas em 22/07/2025 às 08:05 e início da disputa de preços às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação completa está disponível no endereço Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, em horário comercial, e também nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Existem anexos ao edital, como termo de referência, modelo de proposta comercial, exigências para habilitação e modelo de minuta de contrato. O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A entrega dos veículos deverá ser feita em 45 dias após a requisição. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos. Existem critérios de julgamento, habilitação, recursos e penalidades.

Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSAGEIRO TIPO MICRO ONIBUS RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 53 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 15 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 16 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO CENTRAL NA CABINE DO CONDUTOR MOTORISTA E NA CABINE DOS PASSAGEIROS, POLTRONAS INDIVIDUAIS EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO CONTENDO TACÓGRAFO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Combustível DIESEL S 500 por conta do município MOTOR COM O MINIMO DE 127 CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA TIPO CAMIONETE RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 5 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 3 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO NA CABINE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre MOTOR NO MINIMO COM 114CV Combustível DIESEL S 500 por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 75 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 2 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO NA CABINE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL NA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município MOTOR COM NO MINIMO 86CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 4: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA TIPO CAMIONETE CARROCERIA ABERTA RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 73 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 2 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO NA CABINE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL NA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 5: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSAGEIRO AUTOMOVEL RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 82 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 7 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO CENTRAL NA CABINE DO CONDUTOR MOTORISTA E NA CABINE DOS PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO CONTENDO TACÓGRAFO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre MOTOR NO MINIMO COM 114CV Combustível Gasolina por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ PAGO PELO CONTRATADO, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 6: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSAGEIRO AUTOMOVEL RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 82 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 7 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO CENTRAL NA CABINE DO CONDUTOR MOTORISTA E NA CABINE DOS PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO CONTENDO TACÓGRAFO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre MOTOR NO MINIMO COM 114CV Combustível BICOMBUSTIVEL por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ PAGO PELO CONTRATADO, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 7: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 46 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre MOTOR COM NO MINIMO 75CV Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 8: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 24 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município MOTOR COM NO MINIMO 66CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Lote 9: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 35 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo 2015. Com quilometragem livre Bicombustível por conta do município MOTOR COM NO MINIMO 75CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Lote 10: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 38 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Lote 11: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 38 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município MOTOR COM NO MINIMO 72 CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Lote 12: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 44 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Zero Quilometro a partir do ano modelo 2024 Com quilometragem livre MOTOR COM NO MINIMO 84CV Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Lote 13: 1- LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 44 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Zero Quilometro a partir do ano modelo 2024 Com quilometragem livre MOTOR COM NO MINIMO 84CV Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Lote 14: 2- LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 44 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Zero Quilometro a partir do ano modelo 2024 Com quilometragem livre MOTOR COM NO MINIMO 84CV Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de consórcios e sociedades cooperativas, comprovação de avaliação e vistoria prévia do veículo), etapas do processo (impugnação e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,30), condições específicas para veículos (ano mínimo, quilometragem, combustível, equipamentos de segurança), pagamento mensal, e critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21).