A licitação visa contratar empresa para concluir obras de construção da orla em Pirambu/SE. A sessão pública será em 30 de janeiro de 2026, às 09h00, no site LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo para execução dos serviços será de 05 cinco meses, tendo o contrato o prazo de vigência de 12 doze meses contados a partir da data de sua assiantura.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistória prévia.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .