Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de digitalização de documentos, incluindo GED, migração, implantação, treinamento e suporte. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma licitanet. com. br. Quantidade estimada de **** páginas. Valor estimado sigiloso. Execução na sede da Câmara, em dias úteis das 07h às 13h. Início dos serviços em até 5 dias após ordem de serviço. Pagamento por página efetivamente digitalizada e aceita. Não será exigida garantia contratual. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é permitida participação em consórcio.
O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias contados do recebimento da ordem de serviço. A execução ocorrerá em dias úteis, das 07h00 às 13h00. Conforme edital: o prazo para início dos serviços será de até 5 cinco dias contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pelo quantitativo de páginas efetivamente digitalizadas, conferidas e aceitas, mediante apresentação de nota fiscal-fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado pelo quantitativo de páginas efetivamente digitalizadas, conferidas e aceitas.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme edital: não será exigida garantia de execução prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e, quando exigida, qualificação técnica. Conforme edital: a habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e, quando exigida no anexo i, qualificação técnica.
Poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas, observado o devido processo legal, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos nos prazos e condições previstos na lei no 14. 133/2021. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos nos prazos e condições previstos na lei no 14. 133/2021.
Propostas com vícios insanáveis, que contrariem especificações técnicas ou apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo admitido podem ser desclassificadas. Conforme edital: desclassificará, de forma motivada, aquelas que contenham vícios insanáveis, contrariem as especificações técnicas ou apresentem preços manifestamente inexequíveis ou acima do máximo admitido.