Aquisição emergencial de OPME para paciente específico. A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A proposta deve atender a critérios de aceitabilidade, incluindo validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Não é exigida visita técnica prévia.
O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Os licitantes devem comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica prévia não será exigida.
A equipe técnica poderá solicitar amostras para avaliação física, visual e outros testes práticos ou de compatibilidade.
A proposta não pode ter emendas, rasuras ou entrelinhas e deve estar assinada pelo representante legal da empresa.