O edital visa a contratação de assessoria técnica para revisão do plano diretor e planos de manejo em Marliéria. A participação social é incentivada, com audiências públicas. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, com possibilidade de bônus por desempenho. Há penalidades por atraso. O critério de julgamento é melhor técnica e preço. O edital exige experiência e qualificação técnica da equipe. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo total para a execução dos serviços será de 12 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação e aceitação da nota fiscal.
O edital diz que a administração poderá, a seu critério e mediante justificativa técnica, exigir da contratada a prestação de garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.
O edital estabelece que o julgamento será realizado com base no critério de melhor técnica e preço.
O edital informa que somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
O edital prevê que serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que sob esta modalidade, estabeleceuse a média de valor de ****, 90, que servirá como preço balizador para a presente licitação.
