Licitações de Portari Mes Outubro

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de até 15 quinze dias úteis para a entrega do bem, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos equipamentos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que ão será exigida.

O edital informa que ão será exigida amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação pretendida contratação é de r ****, 07

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de até 15 quinze dias úteis para a entrega do bem, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos equipamentos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço unitário.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será exigida visita técnica.

O edital informa que não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação pretendida contratação é de r ****, 07.

O edital prevê que A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias contados do recebimento da af.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, mediante certificação de recebimento, emitida pelo almoxarifado e apresentação da nota fiscalfatura assinada pelo secretário municipal de desenvolvimento social com recurso federal conta ****.

O edital diz que o veículo deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, conforme previsto na portaria mds n 121, de 19 de outubro de 2021, abrangendo todos os componentes originais de fábrica, sem limitação de quilometragem, salvo disposição diversa constante do manual do fabricante.

O edital estabelece que o julgamento desta licitação será menor preço por item.

O edital informa que a licitante deverá apresentar declaração de que o veículo ofertado atende integralmente às normas técnicas aplicáveis da abnt e à conformidade do inmetro, bem como que será entregue com nota fiscal emitida em nome do município de são lourençomg, de forma a possibilitar o licenciamento e o emplacamento deste como primeiro proprietário, em conformidade com o art. 120 do código de trânsito brasileiro lei n **** e com a deliberação contran n ****.

O edital diz que a recusa da adjudicatária em assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, ou se comportar inadequadamente em prejuízo da administração ou ainda retardar a execução do objeto licitado está sujeita a multa no percentual de 5 cinco por cento do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora, além de outras cominações legais.

O edital informa que para esta licitação não será exigida visita técnica ou demonstração prévia, por se tratar de bem padronizado e de fabricação seriada, cujas características e especificações técnicas estão definidas nacionalmente pela portaria mds n ****, sendo suficiente a análise documental e a verificação do atendimento às condições deste termo de referência no ato da entrega.

O edital diz que ão será necessária a apresentação de amostras, tendo em vista tratarse de bem de fabricação seriada, cujas especificações e características técnicas estão padronizadas nacionalmente pela portaria mds n ****, sendo suficiente a verificação do cumprimento integral das condições estabelecidas neste termo de referência no momento do recebimento provisório.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnaros termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o julgamento desta licitação será menor preço por item.