Aquisição de mangueira de alta pressão e cone de sinalização para o Campus Mata Norte da UPE. Contratação por dispensa eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/21, para valores inferiores a R$ ****,59. O critério de julgamento será o menor preço por unidade. A entrega dos bens será realizada de forma integral e imediata, em até 30 dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho, no Campus Mata Norte. O valor global máximo estimado é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. A proposta terá validade de 90 dias. A contratação será formalizada por instrumento hábil, dispensada a celebração de instrumento contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, do mês subsequente à prestação dos serviços.
A entrega dos bens será realizada de forma integral e imediata, em até 30 dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho. a entrega dos bens será realizada de forma integral e imediata, em até 30 trinta dias corridos, contados da notifica��o da emiss�o da ordem de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. o pagamento pela presta��o do s servi�os s dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos, do m�s subsequente � presta��o dos servi�os, combase no quantitativo efetivamente executado, mediante apresenta��o da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo certificado de registro de fornecedor emitido pelo cadforpe, desde que os documentos contemplados estejam dentro do prazo de validade, ou pelo certificado de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas pncp. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista e econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo certificado de registrode fornecedor emitido pelo cadforpe, desde que os documentos contempladosestejam dentro do prazo de validade, ou pelo certificado de registro cadastralunificado dispon�vel no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, nos termosdo regulamento pr�prio.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 2% sobre o valor dos lotes prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do cadforpe por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra��es discriminadas no sublote anterior ficar�o sujeito, sem preju�zo da responsabilidadecivil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . multa de 2 dois por cento. . . impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco edescredenciamento do cadforpe, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. . . declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no sublote anterior, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstasneste termo de refer�ncia.
O valor global máximo estimado para este processo é de R$ ****,00. o valor global m�ximo estimado para este processo � de r****, 00 um miltrezentos e setenta e seis reais, considerando o somat�rio do lote, para o per�odode 12 doze meses.
