O objeto da licitação é a formalização de ata de registro de preços para fornecimento parcelado de gases medicinais, incluindo oxigênio e ar comprimido, para as unidades de saúde e SAMU. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega deve ser feita em até três dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser realizada em até três dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira (para o item 01).
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a impugnação pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,86 quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos.
