Licitações de Servico Imagens

O equipamento deverá ser entregue em até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, após a entrega e a aceitação definitiva do veículo pelo fiscal do contrato termo de recebimento definitivo.

Garantia integral do equipamento, partes, peças, acessórios consumíveis ou não deverá ser pelo período mínimo de 24 vinte e quatro meses, contar do adimplemento da execução do objeto, atestada no termo de recebimento do equipamento.

O critério de julgamento será o de menor preço, que atenda às especificações deste objeto, bem como que os preços ofertados sejam os mesmos praticados no mercado.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,33.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A contratada deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde, até o vigésimo dia útil de cada mês, a agenda de datas disponíveis para atendimento no mês subsequente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a conclusão da etapa ou parcela do serviço e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Os exames deverão ser realizados nas dependências da contratada, em estabelecimento devidamente habilitado e registrado no sistema nacional de estabelecimentos de saúde (SCNES), observando as normas técnicas e sanitárias aplicáveis. A contratada deverá assegurar a qualidade, precisão e confiabilidade dos exames realizados e dos respectivos laudos médicos, responsabilizando-se pela correção de quaisquer inconsistências ou falhas identificadas.

Não se aplica julgamento competitivo, serão credenciados todos os interessados que atenderem aos requisitos editalícios.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Em caso de inadimplemento ou conduta irregular, poderão ser aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para protocolo de impugnação ou pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data prevista para a sessão pública de abertura.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias após a emissão da ordem de compra, devidamente instalado e funcionando.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela administração juntamente com relatórios comprovando a entrega dos equipamentos.

Será exigida a garantia total de no mínimo 24 meses para o aparelho de ultrassonografia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia pagará o valor máximo de R$ ****,00 (cento e vinte mil reais) na aquisição do referido equipamento.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme estabelecido no Anexo I Termo de Referência, em dias úteis, no prazo determinado, a contar do recebimento da solicitação de compras.

O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, e deverão ser apresentados em via original com assinatura digital ou autenticada, por cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo agente de contratação ou por membro da equipe de apoio, ou também cópias obtidas na internet, desde que possam ter a sua autenticidade e veracidade confirmadas pelo mesmo meio.

As penalidades e sanções estão previstas no Anexo IV Minuta do Contrato e fazem parte integrante deste edital, podendo ser aplicadas no transcorrer de todo o certame licitatório.

Até 03 (três) dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, a ser exclusivamente enviada pela plataforma.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00 (um milhão e seiscentos e dezenove mil e setecentos e vinte e cinco reais).

O edital prevê um valor total estimado de ****.