Licitações de Paes Bolo Salgados Doces

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****.

A execução dos serviços ocorrerá durante a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Barra Mansa, nos dias 26/06/2026 (18h às 21h) e 27/06/2026 (08h às 18h). A contratada deverá disponibilizar toda a estrutura necessária para execução dos serviços, incluindo mobiliário, utensílios, equipamentos, alimentos, bebidas e equipe de apoio, observando os seguintes prazos mínimos: a montagem da estrutura deverá ser concluída com antecedência mínima de 02 duas horas do início das atividades de cada dia do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, desde que o objeto tenha sido recebido definitivamente e esteja em conformidade com as especificações. O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de saúde de barra mansa, por meio do fundo municipal de saúde, em até 30 trinta dias corridos contados da data do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, desde que o objeto tenha sido recebido definitivamente e esteja em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e baixa complexidade do objeto. Também não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e baixa complexidade do objeto, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. É necessário comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o fornecedor a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais pela contratada sujeitará a aplicação de sanções administrativas, conforme estabelecido na lei no 14. 133/2021, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa.

Não será exigida apresentação de amostras. Também não será exigida apresentação de amostras, prova de conceito ou realização de vistoria prévia para participação no procedimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vícios insanáveis 6. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Valor total: R ****,33

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****.

O prazo de entrega será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento. O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento SF.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante ordem bancária ou na tesouraria. O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para ME/EPP, há requisitos específicos de enquadramento. Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico e financeira. . . regularidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica. . . o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações, prazos e condições do edital, apresentação de vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não atender às exigências de habilitação. Serão desclassificadas as propostas que: não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital; apresentem vícios insanáveis; apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.

As datas das conferências serão informadas ao licitante vencedor com 15 dias de antecedência ao mesmo, sendo prevista um total de 4 conferência no período de 12 meses a contar da data da assinatura contratual.

O valor total previsto é de R$ ****,00.